Turma anula decisão de primeiro grau e determina retorno de processo ao juízo de origem para que testemunha de outro estado seja ouvida O fato de a parte custear as despesas de viagem da testemunha para depor em juízo não implica falta de isenção. Isso porque não revela amizade íntima ou interesse na causa, na… Continuar lendo Parte autora da ação pode custear despesas de viagem de testemunha para depor em juízo
Em razão de litigância de má-fé, juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido da autora e a condenou ao pagamento de multa processual em favor da Scard Administradora de Cartões de Crédito LTDA, bem como ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, conforme o art. 55 da Lei… Continuar lendo Justiça aplica multa processual para autora e advogada por litigância de má-fé
Magistrada reconheceu relação jurídica entre empresa e consumidor e constatou a existência de débito. A juíza de Direito Patrícia Ceni, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, condenou a autora de um processo contra a Telefônica, atual Vivo, a pagar multa de 9% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Com seu nome… Continuar lendo Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por litigância de má-fé
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, em sentença assinada pelo juiz de Direito Marcelo Carvalho, na última segunda-feira (4), rejeitou os pedidos formulados por Simone Silva de Freitas Felix, em desfavor da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre – Eletrobras – Distribuição Acre, para que fosse cancelado o processo… Continuar lendo Autora de ação contra a Eletroacre terá que pagar R$ 11,5 mil de fatura relativa a consumo
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento a um recurso de apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé à filha de um falecido segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). A autora pleiteava pensão por morte de seu pai e, como… Continuar lendo Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou procedente a ação movida por S.J.G. contra um site de compras coletivas e um restaurante, condenando-os ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais, pois não forneceram de forma devida as refeições para a ceia de Natal que… Continuar lendo Autora será indenizada por falha na entrega de ceia de Natal
O juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por I.A.H. de R. contra o Município de Campo Grande, condenado ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 2.172,00. De acordo com os autos, a autora narra que seu… Continuar lendo Município é condenado a pagar indenização por intoxicação de autora
Magistrada do RJ ganhou quatro casos julgados por ela, com indenizações de R$ 634 a R$ 10 mil Investigada pelo CNJ e pela Corregedoria do TJ-RJ, Sílvia Regina Criscuolo foi afastada do cargo em fevereiro MARCO ANTÔNIO MARTINS DO RIO O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Corregedoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)… Continuar lendo Juíza decidia processos em que ela mesma aparecia como autora
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação ajuizada por E.S.Q. contra uma revendedora de veículos, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.000,00, além de condenar uma concessionária de veículos ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais. A autora… Continuar lendo Autora ganha indenização por ter veículo trocado após apreensão
