A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte. A empresa havia contratado o autônomo para fazer a limpeza do telhado e ele se acidentou durante o serviço. Após 42 dias de internação,… Continuar lendo Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um carregador de malas e a Urbanização de Curitiba S.A. (URBS), sociedade de economia mista que administra a estação rodoferroviária de Curitiba. O reclamante alegou ter trabalhado como carregador de malas e volumes na rodoferroviária por… Continuar lendo TRT-9 nega vínculo de emprego a carregador de malas autônomo na rodoferroviária de Curitiba
Que empregado teria disponibilidade de pactuar e ter expectativa de recebimento somente após dois anos da admissão? Qual empregadora asseguraria a empregado milionária participação em empreendimentos, a depender do êxito do negócio? Com essas indagações, o juiz substituto Glauco Rodrigues Becho explicou o porquê de não reconhecer o vínculo de emprego em um caso analisado… Continuar lendo Empreendedor autônomo tem negado vínculo com grupo de empreendimentos hoteleiros
A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura de cerca de seis metros ao executar o serviço. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é responsabilidade do… Continuar lendo Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações indenizatórias fundadas na Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas – e determinou a remessa à Justiça Comum de um processo movido por um caminhoneiro que prestou serviços para a Companhia de Bebidas das Américas… Continuar lendo Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 90757) impetrado em favor de S.L.J. e K.S.J., que pediram o trancamento definitivo de ação penal ajuizada na Vara Criminal de Pomerode (SC). Eles são acusados pela suposta prática do crime de formação de quadrilha ocorrido em alegada sonegação… Continuar lendo Ministro nega HC ao aplicar entendimento de que quadrilha é crime autônomo
