A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Francisco Teixeira Gomes (Processo nº 0025669-68.2011.8.01.0001) e decidiu condenar a Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 13.500 proveniente de seguro obrigatório. O autor teve invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito, razão… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar vítima de acidente automobilístico
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento à apelação cível e reexame necessário interpostos pelo Departamento Estadual de Trânsito de MS (Detran/MS) contra sentença que o condenou a pagar R$ 50.000,00 a título de danos morais para A.G.L. e A.G.L., pela morte dos pais em acidente automobilístico. Alega que a pronúncia… Continuar lendo Detran não deverá indenizar por acidente automobilístico
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de alimentos contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais e R$ 3.000,00 a título de danos estéticos, além de pensão vitalícia. Afirma que não há nexo de causalidade entre o acidente e… Continuar lendo Distribuidora deverá indenizar por acidente automobilístico
Uma decisão inédita em Mato Grosso do Sul, proferida pelo juiz convocado Vilson Bertelli, condenou uma seguradora ao pagamento de indenização de R$ 6.750,00, cujo valor deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de mora, pela morte de um nascituro provocada por acidente automobilístico. De acordo com os autos, F.J.A.A.F. interpôs recurso de… Continuar lendo Morte de nascituro em acidente automobilístico gera indenização
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, nos termos do voto do relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, confirmou sentença de primeiro grau que determinou ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG) que realize cirurgia ortopédica, prescrita a um cidadão em decorrência de acidente automobilístico e cuja realização lhe foi negada… Continuar lendo Hospital da UFU deve realizar procedimento cirúrgico em vítima de acidente automobilístico independentemente da existência de vagas
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a apelação interposta por V.M. de O. e M.G.S. de O. contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de acidente rodoviário ajuizada contra empresa transportadora. Consta dos autos que no dia 05 de novembro de 2006,… Continuar lendo Negada indenização por acidente automobilístico
O carteiro fazia entrega de correspondências em Goiânia, quando desceu em uma rua e teve sua visão prejudicada por um caminhão assim que chegou no cruzamento. Ao avançar com o carro na pista, um outro veículo colidiu com o seu na lateral do passageiro. O acidente provocou o rompimento da cartilagem da articulação do ombro… Continuar lendo TRT-18 reconhece responsabilidade objetiva dos Correios em acidente automobilístico de carteiro
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou a uma empresa que efetuasse o pagamento de R$ 4.613,07 à União, a título de indenização por danos materiais, como ressarcimento de prejuízos advindos de acidente automobilístico que atingiu bem de propriedade do ente público. Na apelação, a organização empresarial… Continuar lendo Empresa deve ressarcir União de prejuízos advindos de acidente automobilístico
