A HP transportes coletivos foi condenada a indenizar Maria Augusta de Oliveira dos Santos em R$ 50 mil. Maria Augusta foi atropelada por ônibus, depois de cair dele no momento em que o embarcava. Sem perceber que ela segurava a porta dianteira do ônibus, o motorista o movimentou, momento em que Maria Augusta caiu com… Continuar lendo TJGO aumenta indenização a mulher atropelada por ônibus ao tentar embarcar
A HP transportes coletivos foi condenada a indenizar Maria Augusta de Oliveira dos Santos em R$ 50 mil. Maria Augusta foi atropelada por ônibus, depois de cair dele no momento em que o embarcava. Sem perceber que ela segurava a porta dianteira do ônibus, o motorista o movimentou, momento em que Maria Augusta caiu com… Continuar lendo TJGO aumenta indenização a mulher atropelada por ônibus ao tentar embarcar
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou a indenização por danos morais para R$ 10 mil, de cliente que teve seu nome nos cadastros de restrição de crédito por cobrança de um valor além do que foi celebrado com o supermercado Carrefour. O relator, desembargador Leandro dos Santos, entendeu que “o… Continuar lendo TJPB aumenta indenização de cliente que teve nome negativado indevidamente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um eletricista da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e elevou a indenização a ser paga pela empresa a título de danos morais por acidente de trabalho de R$ 37 mil para R$ 160 mil. Ele sofreu uma descarga elétrica de 7.960 volts no… Continuar lendo TST aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da clínica de estética Medical Prime Serviços Médicos Ltda e da médica responsável pela depilação de uma cliente que sofreu queimaduras nas pernas durante o procedimento. A decisão colegiada, contudo, majorou a indenização por danos morais arbitrada pelo juiz de 1ª Instância de R$ 8 mil para… Continuar lendo TJDFT aumenta valor de indenização para mulher que foi queimada durante depilação a laser
O caso de um porteiro dispensado por não concordar em tirar o cavanhaque que usava há pelo menos 17 anos foi parar na Justiça do Trabalho. Sentindo-se vítima de discriminação estética, o reclamante pediu o pagamento de uma indenização por danos morais. Ao analisar o caso, o juiz de 1º Grau deu razão a ele… Continuar lendo TRT-3 aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por R.K.R., A.C.R.P. e M.E.R.P., em face da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família nos autos de Ação de Alimentos em desfavor de M.A.G.P., que fixou os alimentos provisórios em 1 salário mínimo para cada alimentada.… Continuar lendo TJMS aumenta o valor de pensão de alimentos
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal negou provimento à apelação interposta por M.V. da S.C., inconformado com a sentença que o condenou à pena de 3 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 14 dias-multa. Consta nos autos que no dia 5 de julho de… Continuar lendo Reincidência de réu aumenta dosimetria de pena
Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não havia superado ainda o prazo de carência estabelecido em contrato, receberá indenização por danos morais. O valor indenizatório foi aumentado por decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa Amil… Continuar lendo STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
