A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um vigilante submetido ao trabalho em uma guarita do lado de fora de uma agência do Itaú Unibanco, em Curitiba, e que durante meses foi obrigado a fazer o controle de acessos visualmente por falha no sistema de detecção de metais. A decisão é da… Continuar lendo Definida indenização a vigilante que atuava em banco com detector de metal estragado
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um vigilante submetido ao trabalho em uma guarita do lado de fora de uma agência do Itaú Unibanco, em Curitiba, e que durante meses foi obrigado a fazer o controle de acessos visualmente por falha no sistema de detecção de metais. A decisão é da… Continuar lendo Definida indenização a vigilante que atuava em banco com detector de metal estragado
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-motorista da Auto Viação Redentor Ltda. de receber adicional por acúmulo de função por realizar também a atividade de cobrador. De acordo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do trabalhador na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as decisões do TST… Continuar lendo Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em péssimas condições em aldeias indígenas do Pará. Ela alegou que os acampamentos eram inadequados, sem observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais… Continuar lendo Enfermeira que atuava em aldeias indígenas receberá indenização por condições precárias de trabalho
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de duas empresas de transportes e manteve a sentença que as condenou a pagar diferenças salariais por acúmulo de função a um controlador de tráfego que também desempenhava as atribuições de ajudante, carregando e descarregando mercadorias. Segundo destacou… Continuar lendo Controlador de tráfego que também atuava na carga e descarga receberá diferenças por acúmulo de função
A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, em decisão monocrática, negou recurso interposto pela Flesh Transporte Rodoviário Coletivo e Turismo Ltda em ação de despejo ajuizada pela Maia e Borba S/A, que administra o Araguaia Shopping. A empresa de transporte teve o contrato por tempo indeterminado rescindido e foi despejada do local em que funcionava… Continuar lendo Mantido despejo de empresa que atuava em rodoviária de Goiânia
Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma fazenda. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) justificou que um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja,… Continuar lendo Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica
Na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza Cristina Adelaide Custódio condenou uma empresa de ônibus a pagar adicional por acúmulo de função a um empregado que, embora admitido como cobrador, também exercia a função de manobrista fora da jornada normal contratada. “O acúmulo de função que acarreta diferenças remuneratórias é aquele que traz… Continuar lendo Cobrador que também atuava como manobrista receberá adicional por acúmulo de função
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa Tração S.A., de São Leopoldo (MG), e confirmou decisão que reconheceu a legitimidade do Sescon – Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais para receber a contribuição sindical patronal… Continuar lendo Empresa de transporte que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon
