Uma mulher deverá receber indenização por danos morais de R$ 25 mil, por danos materiais em valor a ser apurado após a publicação da sentença e pensão mensal vitalícia no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo, valores que serão pagos pelo condutor de uma motocicleta que a atropelou, causando sua invalidez. A decisão é… Continuar lendo Vítima de atropelamento por motocicleta será indenizada
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Barra Bonita a indenizar uma adolescente grávida que foi atropelada por uma bicicleta. O acidente aconteceu porque ela foi obrigada a caminhar pela rua, pois não havia calçada na área em que se encontrava. O valor foi… Continuar lendo Prefeitura é responsabilizada por atropelamento de adolescente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Cafés Finos Fortaleza a pagar R$ 50.180,02 de indenização moral e material para policial militar atingido por veículo da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o magistrado, a perícia anexada ao processo “confirma… Continuar lendo Vítima de atropelamento deve receber R$ 50,1 mil de indenização
A Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou procedente o pedido formulado por Edsandro Xavier da Silva, Edna Xavier da Silva, Eleidiana Xavier da Silva e Eliana Xavier da Silva, em uma ação de indenização por ato ilícito em desfavor do Município de Plácido de Castro. A genitora dos autores, Francisca Xavier da… Continuar lendo Município é condenado por óbito decorrente de atropelamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de Aquiraz ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a marceneiro que foi atropelado por veículo da Secretaria de Educação municipal. Também terá de pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo até a data… Continuar lendo Município de Aquiraz é condenado a pagar R$ 50 mil para vítima de atropelamento
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET) pela morte de agente de trânsito atropelada por ônibus durante o serviço. A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia… Continuar lendo Companhia de trânsito de Santos é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus
O juiz José Cavalcante Júnior, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Shopping Center Iguatemi S/A a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 102.740,00 para cliente que foi atropelada por manobrista da empresa. No dia 13 de novembro de 2011, a vítima foi ao Iguatemi para… Continuar lendo Shopping Iguatemi deve indenizar em R$ 102 mil cliente que foi atropelada por manobrista
A perda de animal de estimação atinge a pessoa, merecendo ser compensada. Ainda mais no caso em análise, em que houve falha de serviço profissional de fornecedor. As considerações constam de decisão da 10ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou condenação de pet shop a indenizar cliente em R$ R$ 5 mil, por descuido de… Continuar lendo Pet shop indenizará por atropelamento de animal de estimação
Um varredor de ruas da cidade de São Paulo que foi atropelado durante o exercício de suas atividades vai ser indenizado em R$ 50 mil por danos morais pela Vega Engenharia Ambiental S.A. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de existir culpa pelo acidente, a empresa tem o dever… Continuar lendo Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo
