O Club de Regatas Vasco da Gama reduziu na Justiça o valor de multa que deverá pagar à sua ex-chefe de tesouraria pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias. O recurso do clube foi acolhido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que o valor da multa prevista a título de “cláusula… Continuar lendo Vasco da Gama reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
A Juíza de Direito Substituta do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de transporte Rápido Marajó Ltda a pagar indenização por danos materiais e por danos morais a passageiro, devido a um atraso de mais de 8 horas de viagem, decorrente de problemas mecânicos de ônibus que quebrou na estrada. O passageiro… Continuar lendo Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito e atraso
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a São Gonçalo Empreeendimentos Imobiliários Ltda seja obrigada a pagar mensalmente a um consumidor a quantia de R$ 600, correspondente ao valor mensal do aluguel do imóvel onde este reside, fazendo-o até o último dia útil de cada mês a partir do… Continuar lendo Imobiliária deverá arcar com aluguel de cliente por atraso na entrega de imóvel
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por C.A.A.O. e G.C.D.O. contra duas empresas de transporte aéreo (uma brasileira e outra americana), que devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de… Continuar lendo Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional
Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima (foto) determinou que a Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família que teve o voo alterado – com um atraso de mais de 12 horas – e não foi comunicada previamente. A decisão tomada em… Continuar lendo Agência de turismo indeniza clientes por atraso de 12 horas em voo
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de passageiro para condenar a Gol a pagar indenização, a título de reparação por dano moral. A passageira contou que adquiriu duas passagens aéreas de Brasília a Campo Grande, com conexão em São Paulo, pelo preço de R$ 786,30.… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de voo
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Redefone Comércio e Serviços Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT nos casos de atraso no pagamento de verbas rescisórias a um trabalhador que teve o… Continuar lendo TST confirma multa por atraso de verba rescisória em vínculo reconhecido em juízo
O Juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Nacional a pagar danos morais a dois passageiros por atraso, troca de plataforma e consequente perda da viagem interestadual de ônibus. A viação também terá que pagar o valor do bilhete a ambos. Os passageiros contaram que adquiriram bilhetes, de transporte rodoviário, referente… Continuar lendo Viação é condenada devido a atraso e troca de plataforma
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Air Portugal a indenizar passageira por danos morais por ter atrasado em 16 horas o horário de voo. A passageira relatou que deveria ter desembarcado em Roma no dia 28/06/2013 às 10h45min. No entanto, desembarcou somente às 02h30min do dia 29. A Tap… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo
