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Tag: atraso

Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS. O benefício previdenciário não foi concedido no período em… Continuar lendo Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS. O benefício previdenciário não foi concedido no período em… Continuar lendo Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

Atraso na entrega de diploma gera indenização por danos morais

Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta

O atraso reiterado no pagamento dos salários é uma falta do empregador considerada grave o suficiente para tornar insuportável a manutenção do vínculo de emprego. É que o empregado conta com o salário para a sua sobrevivência e de sua família e esses atrasos constantes causam enormes prejuízos e transtornos na vida prática dele. Isso… Continuar lendo Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

A Juíza de Direito Substituta da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a American Airlines ao pagamento do valor de R$ 25.000,00 a título de compensação por danos morais por atraso significativo de voos nos Estados Unidos. A passageira alegou que houve atrasos e cancelamentos de voos em uma viagem internacional que lhe causaram danos… Continuar lendo Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Celg é condenada a pagar danos morais por atraso em ligação de energia elétrica

A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um produtor rural que esperou mais de cinco anos pelo fornecimento de energia elétrica. Inscrito no Programa Luz para Todos, o autor da ação alegou que as propriedades vizinhas a sua já recebiam eletricidade. A decisão é da 1ª Câmara Cível… Continuar lendo Celg é condenada a pagar danos morais por atraso em ligação de energia elétrica

Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações a vencer

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à vigência da Lei 13.043 de 2014, que alterou pontos do arrendamento mercantil, modalidade de financiamento também conhecida como leasing, no que diz respeito à purgação da mora, que é uma obrigação que se toma para sanar o atraso de uma obrigação contratual. Os… Continuar lendo Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações a vencer

Vendedora que teve nome incluído no SPC em razão de atraso no acerto rescisório será indenizada

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) é um banco de dados que registra as informações pessoais de quem não paga suas dívidas. A negativação do nome gera muitos transtornos, como não poder fazer compras a prazo e tomar empréstimos. Uma situação bastante incômoda e que pode causar constrangimento. Foi justamente por se sentir assim… Continuar lendo Vendedora que teve nome incluído no SPC em razão de atraso no acerto rescisório será indenizada

Construtora vai indenizar compradores de imóvel por atraso na entrega

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que rescindiu o contrato de compra e venda de imóvel firmado entre a construtora Habitare e dois consumidores, devido ao atraso na entrega do apartamento. A empresa deve restituir a eles, integralmente, todos os valores pagos, com multa… Continuar lendo Construtora vai indenizar compradores de imóvel por atraso na entrega

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