A VGR Linhas Aéreas S.A. (Gol) e a B2W Companhia Global do Varejo (Shoptime) deverão pagar solidariamente a uma família R$ 12 mil por danos morais, por não lhe dar assistência depois que um voo de Curaçao a Caracas atrasou. As empresas também devem indenizar o casal de clientes e suas duas filhas em R$… Continuar lendo Empresa aérea indeniza família por atraso em voo internacional
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um ano, comprometendo o pagamento das despesas básicas. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Devido ao atraso, a segurada ingressou com… Continuar lendo Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou as companhias aéreas Tam Linhas Aéreas S/A. e Passaredo Transportes Aéreos Ltda., solidariamente, a pagarem indenização por danos materiais no valor de R$ 10 mil, e compensação por danos morais, no mesmo valor a uma família que sofreu prejuízos em virtude… Continuar lendo Atraso em voo gera indenização para família natalense
Caso seu voo atrase ou seja cancelado devido a problemas climáticos, a empresa deve arcar com as despesas dos passageiros A resolução 141/2010 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) regulamenta o direito dos passageiros em casos de voos atrasados ou cancelados, ou então por impedimento do embarque por excesso de passageiros – o chamado… Continuar lendo Conheça seus direitos em caso de atrasos ou cancelamentos de voos
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, desproveram recurso interposto por uma empresa de ônibus de viagem interestadual, que busca a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de indenização a uma passageira no valor de R$ 6.000,00. A autora moveu a ação em razão de seu embarque ter atrasado em quatro horas.… Continuar lendo Atraso de quatro horas em embarque de ônibus gera indenização de R$ 6.000,00
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). Nome dos autores (qualificação), por meio de seu advogado (qualificação), vem, respeitosamente, à presença de V. Exª ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em… Continuar lendo Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Construtora Foss & Consultores Ltda. a pagar a um consumidor, a título de ressarcimento de juros da fase de construção, a importância de R$ 5.412,76, acrescida de juros e correção monetária, em razão de atraso de mais de seis meses na entrega… Continuar lendo Construtura é condenada à ressarcir juros da construção de imóvel não entregue no prazo
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar passageira por atraso em voo. Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a autora estava em Los Angeles (EUA), esperando voo de volta para o Brasil, que, por razões… Continuar lendo Falta de assistência após atraso em voo gera dever de indenizar
A Emirates foi condenada pela vara cível do Foro Regional do Alto Teresópolis a indenizar cliente após atraso em voo que o fez perder um dia de trabalho. O caso foi julgado no dia 29/8. Caso O cliente estava com viagem marcada para Dubai a trabalho. O voo partia de Porto Alegre com escala em… Continuar lendo Empresa aérea indeniza cliente por atraso em voo
