Vão ter direito de receber os atrasados do INSS, 174.922 beneficiários que entraram com 142.817 ações de concessão ou revisão de benefício Por Jorge Roberto Wrigt De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão ou concessão de benefícios. Eles terão direito de receber… Continuar lendo Segurados que vão receber uma Bolada do INSS
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que reivindicaram os atrasados e ganharam a ação, terão direito aos seus recursos financeiros. Isso porque o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o dinheiro para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), autuadas em outubro. O acumulado de R$ 1,3 bilhão será distribuído aos segurados para… Continuar lendo Justiça libera atrasados do INSS com valores acima de R$ 60 mil; Saiba quem tem direito
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do processo de receberem o benefício previdenciário de aposentadoria por idade de trabalhador rural ao pagamento dos créditos retroativos desde a data da citação até a data do óbito. Na 1ª… Continuar lendo Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados
Após morar 45 anos na beira da estrada em uma casa de lona, o sonho de toda uma vida da trabalhadora rural Maria Santana Lucas, de 59 anos, de conhecer o pai de 92 anos, acometido hoje por um grave câncer de pele, poderá finalmente se tornar realidade. Foi na banca três do Fórum de… Continuar lendo Lavradora que morou 45 anos na beira da estrada receberá benefícios atrasados
Dois irmãos, de 16 e 18 anos, conseguiram na Justiça o direito de receber a pensão por morte da mãe no valor de um salário mínimo. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar mais de R$ 100 mil aos filhos relativos aos atrasados, retroativos à data da morte da mãe,… Continuar lendo Filhos receberão pensão por morte da mãe e mais de R$ 100 mil em atrasados
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de uma parte autora sem que fosse realizado o prévio estudo socioeconômico da causa, procedimento este considerado indispensável para a análise da questão. O caso foi de relatoria da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas. Em… Continuar lendo É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo
Uma empresa de engenharia de Rondonópolis foi condenada a indenizar em danos morais um ex-empregado pelo atraso no pagamento de seu saldo de salário e das verbas rescisórias, decorrentes do fim do contrato de trabalho. O valor da penalidade aplicada pela magistrada Adenir Carruesco, da 1ª Vara do Trabalho do município, foi estabelecido em mil… Continuar lendo Trabalhador receberá indenização por ter salário e verbas rescisórias atrasados
O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente ação interposta por O.T.M. contra M.S.L. em ação de despejo, cumulada com rescisão contratual, cobrança de aluguéis e acessórios da locação, com substrato fático na inadimplência da parte requerida. O autor alega que é proprietário de imóvel não residencial em… Continuar lendo Sublocatária deve pagar aluguéis atrasados a locador de imóvel
O juiz Gustavo Procópio Bandeira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, deferiu pedido de liminar contra a Prefeitura de Santa Rita, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), exclusivamente para pagamento dos salários dos servidores da educação, e… Continuar lendo TJPB determina bloqueio nas contas da Prefeitura de Santa Rita para pagar salários atrasados de servidores
