A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 30 mil a indenização por danos morais em favor de homem que, em novembro de 2002, teve a face atingida por cabo de energia elétrica rompido em frente de sua casa, fato que ocasionou lesões em várias partes de seu corpo. No processo, a… Continuar lendo Homem atingido por cabo de energia rompido recebe indenização de R$ 30 mil
Um motociclista de Engenheiro Caldas, na região do Vale do Rio Doce, deve receber mais de R$ 31 mil por danos materiais, morais e estéticos após um acidente envolvendo sua moto e um caminhão na BR 116. Por causa da batida, o rapaz perdeu a funcionalidade do braço esquerdo. A empresa Cerâmica Laminatex, dona do… Continuar lendo Motociclista atingido por caminhão na BR 116 receberá indenização
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 173.600,44 para o italiano Innocenzo Brancati e a esposa dele, a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que foram atingidos por tiros de policiais durante abordagem indevida. Ainda de acordo com a sentença, foi determinado o pagamento de 153 mil euros. A decisão, proferida nesta quarta-feira (25/09),… Continuar lendo Casal atingido por tiros durante perseguição policial deve receber mais de R$ 173 mil do Estado
A 2.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reconheceu o direito à indenização por dano estético a um rapaz atingido por disparo de arma de fogo desferido por policial rodoviário federal. A abordagem policial resultou em paralisia dos membros inferiores e lesão no sistema urinário. O autor da ação recorreu ao TRF1… Continuar lendo Cidadão que ficou paraplégico após ser atingido por disparo de policial recebe indenização por dano estético
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização material pelos danos em veículo atingido por viatura da Polícia Militar. Nessa quarta-feira (31/07), o colegiado manteve sentença que fixou a reparação em R$ 2.307,31. Segundo os autos, no dia 2 de fevereiro de 2010, o veículo de… Continuar lendo 5ª Câmara Cível condena Estado do Ceará a pagar conserto de veículo atingido por viatura policial
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação ajuizada por E.A. da S. contra uma empresa de transporte ferroviário, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5.777,72, referente ao reembolso do valor pago pelo conserto do veículo do autor e por… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar motorista de carro atingido por trem
O Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão que teve seu carro atingido por um veículo estatal em 2007, danos emergentes no valor de R$ 800,00, acrescidos de juros e correção monetária. O autor informou nos… Continuar lendo Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado
