O Estado terá de indenizar um homem que se viu em meio a fogo cruzado entre forças policiais e bandidos, em cidade do planalto norte catarinense, e teve seu veículo atingido por um dos projéteis. Ele receberá cerca de R$ 4 mil por danos materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, contudo, reformou… Continuar lendo Homem que teve carro atingido em tiroteio receberá indenização por dano material
A Novo Mundo Móveis e Utilidades deverá pagar valor referente ao aluguel mensal, fixado em dois salários mínimos, à proprietária da casa situada ao lado da filial de Crixás, que pegou fogo em março do ano passado. Segundo investigação anexada aos autos, as chamas começaram no depósito da empresa e atingiram o imóvel vizinho. Por… Continuar lendo Empresa dona de imóvel onde começou incêndio deve indenizar vizinho atingido
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou prefeitura do sul catarinense a indenizar em 40 salários mínimos um servidor público que sofreu acidente enquanto realizava drenagem em obra de esgotamento sanitário. Próximo à vítima, encontrava-se uma retroescavadeira, cuja movimentação fez ceder um barranco e provocou a queda de um poste… Continuar lendo Trabalhador atingido por poste de luz receberá indenização de 40 salários mínimos
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou os Supermercados BH de Pompéu a indenizar um agricultor que foi atingido por uma faca dentro do estabelecimento. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. O agricultor procurou a Justiça alegando que foi ao supermercado… Continuar lendo Homem atingido por faca em supermercado será indenizado
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou os Supermercados BH de Pompéu a indenizar um agricultor que foi atingido por uma faca dentro do estabelecimento. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. O agricultor procurou a Justiça alegando que foi ao supermercado… Continuar lendo Homem atingido por faca em supermercado será indenizado
Marcos Arevalo deverá ser indenizado por ter sido atingido por uma bala perdida disparada por um policial militar durante uma perseguição a assaltantes no dia 24 de janeiro de 2004, em Goiânia. O homem receberá R$ 15 mil por danos morais, valor que será pago pelo Estado de Goiás. A decisão é da 5ª Câmara… Continuar lendo Homem atingido por bala perdida deverá ser indenizado
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no caso de um acidente grave que resultou na perda da capacidade laborativa de um empregado. Ele foi atingido por uma viatura da Guarda Municipal, no momento em que prestava socorro a uma pessoa… Continuar lendo Atingido por viatura e incapacitado de trabalhar, guarda é indenizado
A Igreja Renascer foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a um fiel que ficou soterrado após desabamento do teto em um templo na zona sul da Capital. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre… Continuar lendo Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tiro disparado de fora do estabelecimento, não caracteriza responsabilidade civil objetiva do centro comercial. Os ministros entenderam que houve culpa exclusiva de terceiro e afastaram a indenização que havia sido imposta… Continuar lendo Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento
