Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente No dia 5 de agosto de 2022, a mulher estava na boate quando teve início uma briga e uma garrafa lançada por um dos frequentadores a atingiu na testa, causando um corte e, segundo ela, abalo emocional. A vítima ajuizou ação pedindo a responsabilização da empresa pelos… Continuar lendo Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou dona de lote residencial a indenizar o proprietário de veículo que sofreu avarias por conta da queda de uma árvore. O colegiado entendeu que houve negligência ao não realizar a poda. Narra o autor que estava dentro do veículo com suas… Continuar lendo Motorista que teve carro atingido por árvore de particular deve ser indenizado
O Município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma mulher que foi atingida pela queda de uma árvore enquanto se dirigia para uma entrevista de trabalho. A sentença é do juiz André Reis Lacerda, em substituição… Continuar lendo Indenizada mulher atingida pela queda de uma árvore
A juíza do 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais em R$4 mil a um adolescente que sofreu lesões corporais após ser atingido pelo galho de uma árvore, com aproximadamente 6 metros de comprimento. A parte autora relatou nos autos que estava… Continuar lendo Adolescente atingido por galho de árvore deve ser indenizado após sofrer lesões corporais
No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenha falecido antes da sucessão (pai pré-morto). Nessas hipóteses, os bens herdados por representação não chegam a integrar o patrimônio do genitor falecido e, por esse motivo, também não podem ser alcançados por eventuais… Continuar lendo STJ: Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L.B.M. contra um supermercado da capital, condenado ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais em razão de acidente ocorrido dentro do estabelecimento réu que vitimou a autora. Alega a autora que no dia 12… Continuar lendo Cliente atingida por detector de metais será indenizada por danos morais
Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de uma mula, após ser atingido por uma vaca. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a decisão que afastou a… Continuar lendo Fazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu recurso de um homem do sul do Estado contra sentença que valorou de forma insuficiente o montante que uma seguradora lhe deve pagar, para o conserto dos danos causados por dois sinistros – vendavais, um deles o furacão Catarina – que atingiram sua residência em 2004.… Continuar lendo Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou a empresa Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial a pagar indenização por danos morais a mulher atingida por projétil durante festa realizada na Esplanada dos Ministérios. De acordo com a decisão recursal, “O dano moral se caracteriza pela ofensa aos direitos da… Continuar lendo Mulher atingida por projétil durante festa será indenizada por empresa de segurança
