A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que anulou a licença para implantação de aterro sanitário da região metropolitana de Belo Horizonte no município de Ribeirão das Neves (MG). A licença havia sido concedida à empresa Sistema de Gerenciamento de Resíduos (SGR), mas sem o cumprimento… Continuar lendo STJ confirma anulação de licença para aterro sanitário de Belo Horizonte
O Município de Alpercata, na região do Rio Doce, foi condenado pela Justiça a deixar de utilizar uma área de lixão. A prefeitura terá ainda que indicar um terreno e construir um aterro sanitário para fins de regularização do descarte de resíduos sólidos. A decisão, dos desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível, foi tomada… Continuar lendo TJMG determina que município construa aterro sanitário
As empresas Cavo Serviços e Saneamento e Estre Ambiental foram condenadas pela Sétima Turma Tribunal do Trabalho do Paraná a indenizar um trabalhador que ficou cego do olho esquerdo após se acidentar com fogos de artifício, usados para espantar urubus no aterro sanitário em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. Por causa do… Continuar lendo Trabalhador perdeu visão de um olho ao soltar foguete para espantar urubus em aterro sanitário
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, ontem (6/05), ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com vistas a obter determinação judicial para que o município de Tacima (PB) adote providências com relação à destinação dos seus resíduos sólidos e à… Continuar lendo TRF5 mantém obrigação do município de Tacima (PB) de construir aterro sanitário
