A Unimed Cariri foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos. A mulher foi internada em hospital, no Crato, após fraturar o fêmur em uma queda. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa
A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou recurso de uma consumidora a fim de condenar a WMB Comércio Eletrônico Ltda a indenizá-la em danos materiais e morais ante as falhas na prestação do serviço experimentadas. A decisão foi unânime. A autora conta que adquiriu, junto ao sítio eletrônico da ré, uma máquina de lavar, em… Continuar lendo Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou recurso de uma consumidora a fim de condenar a WMB Comércio Eletrônico Ltda a indenizá-la em danos materiais e morais ante as falhas na prestação do serviço experimentadas. A decisão foi unânime. A autora conta que adquiriu, junto ao sítio eletrônico da ré, uma máquina de lavar, em… Continuar lendo Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação cível interposta por J.C.B., D.V.B., W.J.V.B., R.J.V.B., A.H.V.B. e M.H.V.B. para condenar o Município de Maracaju e um hospital a indenizar os apelantes em R$ 50.000,00 a ser dividido igualmente entre estes. Os autores interpuseram recurso contra sentença julgou parcialmente procedente ação… Continuar lendo Município indenizará por atendimento que levou paciente a óbito
O Banco do Brasil foi condenado pela 10ª Turma Recursal de Belo Horizonte a indenizar um cliente em R$ 5 mil, por tê-lo feito esperar por atendimento por mais de 15 minutos, tempo máximo de espera estipulado pela legislação estadual. O voto do relator, juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, foi seguido pelos demais integrantes da… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento
A Unimed Seguros e o Hospital São Domingos foram condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar, cada um, o valor de R$10 mil, por danos morais, a um paciente que, mesmo sendo conveniado ao plano de saúde credenciado àquela unidade hospitalar, só teve o atendimento autorizado mediante a… Continuar lendo Unimed e Hospital São Domingos são condenados por negar atendimento a paciente
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a prestar atendimento à saúde à Aldeia Trocará, com todos os subsídios necessários, como fornecimento de medicamentos necessários, alimentação e transporte dos índios para atendimento hospitalar e retorno às suas aldeias. A decisão foi tomada após a… Continuar lendo Funasa é condenada a estruturar serviço de atendimento à saúde para indígenas
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a prestar atendimento à saúde à Aldeia Trocará, com todos os subsídios necessários, como fornecimento de medicamentos necessários, alimentação e transporte dos índios para atendimento hospitalar e retorno às suas aldeias. A decisão foi tomada após a… Continuar lendo Funasa é condenada a estruturar serviço de atendimento à saúde para indígenas
Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento a agravo legal interposto pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e confirma decisão que obriga o banco a garantir atendimento aos clientes sem demora excessiva na fila em agências de Mato Grosso do Sul (MS). Ao analisar a ação ajuizada pelo Ministério… Continuar lendo TRF3 confirma decisão que obriga banco a fornecer atendimento sem demora excessiva em agências de MS
