O Hospital Santa Catarina S.A. de Uberlândia terá que indenizar a filha de uma paciente por danos morais em R$ 20 mil por negar atendimento de primeiros socorros a sua mãe. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e modificou a decisão do juiz da 8ª Vara… Continuar lendo Hospital terá de indenizar por negativa de atendimento
O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que ingressou na instituição de saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue, cujo atendimento foi condicionado a apresentação de cheque caução para a prestação do serviço médico-hospitalar emergencial. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Justiça condena hospital que exigiu cheque caução para atendimento de emergência
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu dar provimento parcial ao recurso de um homem que teve sua trajetória interrompida por uma viatura da Polícia Militar ao atravessar um cruzamento na Capital. O valor da indenização por danos materiais foi arbitrado em R$ 5 mil. O autor alega que o veículo oficial não… Continuar lendo Sem estar em atendimento emergencial, viatura PM tem obrigação de respeitar trânsito
O Estado terá de indenizar um jovem que, vítima de atendimento médico deficiente na rede pública de saúde, precisou se afastar quatro meses do trabalho para livrar-se de fortes dores ocasionadas por ruptura de tendões e nervos no dedo mínimo da mão direita, tratada originalmente como um simples corte com copo de vidro. No hospital… Continuar lendo Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Santa Maria que condenou o Banco Bradesco a indenizar consumidor que teve atendimento prioritário recusado, mesmo portando documento que comprovava o fato. A decisão foi unânime. Segundo os autos, é incontroverso o fato de que, no dia 20/5/2015, às 11h41, o autor… Continuar lendo Banco deve indenizar consumidor por recusa de atendimento prioritário
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização aos pais de um bebê que nasceu morto devido à demora na realização do parto por cesariana. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou o Hospital Universitário da entidade culpado por não fornecer o devido atendimento à… Continuar lendo UFSC é condenada por negligência em atendimento à gestante
O juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou a Unimed Natal e o Hospital Promater a pagarem a quantia de R$ 15 mil, como indenização pelos danos morais que causaram a uma paciente, corrigidos a partir desta data e acrescidos de juros legais de mora a contar da citação. A… Continuar lendo Gestante em trabalho de parto tem atendimento negado e será indenizada
O DETRAN/DF foi condenado a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a cidadão que caiu de cadeira em má condição de uso, enquanto esperava atendimento na agência de Taguatinga. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 1ª Turma Cível do TJDFT. O autor contou que, em dezembro… Continuar lendo DETRAN deve indenizar cidadão por queda de cadeira defeituosa em agência de atendimento
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário, em caso de inexistência de policiamento… Continuar lendo TST determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul
