Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento dele, causado por falha na prestação de serviço de atendimento médico em hospitais públicos da rede estadual. O… Continuar lendo Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o atendimento dos advogados do estado. No pedido, a Ordem quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigue cada magistrado a disponibilizar, pelo menos, dez horários de atendimento por dia útil, todas as… Continuar lendo OAB quer que TJ-BA obrigue juízes a fazer dez atendimentos por dia a advogados
Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco Financiamentos S/A e o MercadoPago.com terão de indenizar, de forma solidária, um consumidor que foi vítima do golpe do boleto falso ao tentar quitar financiamento de veículo. Ele recebeu documento falso após ligar na central de atendimento da própria instituição financeira, em número que consta no verso de carnê. A… Continuar lendo Bradesco e Mercado Pago indenizarão consumidor vítima do boleto falso após atendimento pelo banco
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que, após aguardar atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB enquanto estava em trabalho de parto, precisou se deslocar para unidade da rede privada, onde deu à luz. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. A autora conta… Continuar lendo DF é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou à advocacia o direito a serem atendidos por juízes por meio de teleconferência durante a pandemia, através dos balcões digitais. Na sessão do dia 1º de junho, o colegiado aprovou o ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 que assegura o atendimento. A mudança prevê… Continuar lendo CNJ assegura atendimento de juízes a advocacia através de balcões digitais
Juiz do trabalho substituto cobrou na Justiça R$ 80 mil a título de indenização da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS) por danos morais, após ter negada promoção por merecimento. A ação tramitou na 1ª Vara Federal de Campo Grande e o pedido do magistrado foi negado, conforme despacho publicado no Diário… Continuar lendo Juiz perde promoção por ‘descortesia’ e cobra R$ 80 mil da OAB-MS
A polêmica gerada pela publicação de uma portaria da Prefeita de Bayeux (PB) exigindo que os usuários do sistema de saúde sejam bem atendidos, e em caso contrário, informasse-a pelo telefone indicado, que tomaria as providências necessárias, cumpre a Constituição Federal e as leis ordinárias que tratam do regime jurídicos dos servidores públicos. O princípio… Continuar lendo Prefeita de Bayeux ao exigir bom atendimento pelos servidores da saúde cumpre a lei
O Distrito Federal terá que indenizar a viúva e os três filhos de um paciente que faleceu por conta da demora no atendimento no Hospital Regional de Sobradinho. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que os serviços de saúde prestados foram ineficientes. Narram os autores que, no dia 11 de junho de… Continuar lendo DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho (foto) destacou que audiência com magistrados é prerrogativa inarredável da advocacia. Desembargador do TJ/RO Sansão Batista Saldanha deve atender advogados, ainda que virtualmente. Assim determinou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar pleiteada pela OAB/RO por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas… Continuar lendo CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente
