A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista condenou a Prefeitura de Praia Grande a indenizar uma moradora em virtude do ataque de um cão. O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais. A munícipe estava na praia com sua neta,… Continuar lendo Prefeitura de Praia Grande indenizará moradora por ataque de cão
Acórdão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a condenação dos proprietários de dois cães da raça pitbull no pagamento de indenização a um homem, atacado pelos animais em uma rua em Socorro. Ele receberá cerca de R$ 13 mil por danos materiais – valor equivalente ao custo de cirurgia plástica… Continuar lendo Homem receberá indenização por ataque de cães
A família de um policial militar morto em serviço, por ação de uma facção criminosa, conseguiu o direito de receber indenização por danos morais. A decisão, de dezembro passado, é da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os autores são filhos e esposa do PM, falecido em maio de… Continuar lendo Estado deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que familiares de pescadores pediam indenização da República Federal da Alemanha pelo afundamento do barco Changri-lá, ocorrido no litoral de Cabo Frio (RJ), durante a Segunda Guerra Mundial. A Turma, especializada em direito privado, entendeu que o ataque de um estado… Continuar lendo STJ nega pedido de indenização por ataque a barco pesqueiro durante a Segunda Guerra
Um empregado da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., que foi atacado por um cachorro quando voltava para casa após a jornada de trabalho, não receberá indenização por danos morais e estéticos, já que o episódio não caracterizou acidente do trabalho, mas apenas uma fatalidade. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Samsung é absolvida de indenizar empregado atacado por cão ao voltar para casa
A dona de um cachorro da raça pit bull foi condenada a indenizar o dono de um outro cão que necessitou de cuidados veterinários, após sofrer ataque do primeiro animal. A decisão foi do Juizado Cível de Planaltina confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. O autor alega que seu cão de estimação… Continuar lendo Dona de pit bull terá que indenizar ataque a outro animal
