Ressarcimento por danos materiais e morais. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Roberta Luchiari Villela, que condenou tutor de pitbull que atacou prestador de serviços a indenizar a vítima. A reparação por danos materiais permaneceu… Continuar lendo TJSP mantém condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
Moradora do Condomínio Edifício Praia de Itapuã, na Barra da Tijuca, a dona de um cachorro foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15 mil, acrescidos de juros e correção, a uma empregada doméstica atacada pelo animal no elevador de serviço em julho de 2019. O cão, que estava na companhia da dona,… Continuar lendo Vítima de ataque de cão em condomínio da Barra vai receber indenização
O proprietário de animal responde pelos danos causados quando houver negligência no dever de guarda. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da dona de um pitbull. Consta nos autos que a autora caminhava em via pública quando sua cadela foi atacada por um cachorro da raça pitbull, que… Continuar lendo Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que os donos de um pitbull que atacou uma mulher em quadra da Asa Sul, paguem indenização por danos morais à vítima. O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal. A autora relatou ter sido atacada pelo cachorro dos réus,… Continuar lendo Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais e materiais a sua vizinha, que foi atacada pelo seu cachorro de estimação. A autora conta que no dia 12/12/2019, quando passeava com seu animal, foi atacada pelo cachorro da vizinha, que causou lesões na sua nádega. Afirma… Continuar lendo Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
A 1ª Câmara de Direito Público confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou administração municipal ao pagamento de indenização em favor de moradores vítimas de um enxame de abelhas. O casal autor da ação, que sofreu picadas e ainda viu dois cães de estimação morrerem por choque anafilático, receberá R$ 4,8 mil em… Continuar lendo Município da Grande Fpolis é condenado a indenizar habitantes por ataque de abelhas
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por A. J. de O. contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais e R$ 30.000,00 a título de danos estéticos, além de R$ 154,83, R$ 1.811,16 e R$ 60,00 referentes à indenização por danos… Continuar lendo Dono de cachorro deverá indenizar vítima de ataque
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, até decisão final da causa, a suspensão de propaganda eleitoral gratuita da Coligação Com a Força do Povo na a qual o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria atacado a honra do candidato Aécio Neves. Os ministros, ao concederam a liminar por unanimidade dos… Continuar lendo Suspensa propaganda com ataque à honra de Aécio Neves
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, condenou o estado a indenizar em R$ 240 mil a família do segundo-sargento da PM Ulisses Alves Correia Filho. Ele foi morto a tiros em 2010, num ataque a uma cabine da polícia, no bairro de Mariópolis, subúrbio carioca. A decisão… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar família de PM morto em ataque à cabine policial
