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Tag: atacadista

É abusiva a cobrança pelo atacadista ao varejista da despesa de tarifa de emissão de boleto

É abusiva a cobrança ou o repasse, pelo atacadista (beneficiário) ao varejista (pagador), de despesa referente a tarifa de emissão de boleto bancário. Oportuno destacar que referida tarifa é um item avençado exclusivamente entre a instituição financeira e o cedente do título, no caso, o fornecedor, com a finalidade de remunerar o serviço de cobrança utilizado,… Continuar lendo É abusiva a cobrança pelo atacadista ao varejista da despesa de tarifa de emissão de boleto

JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um empregado da LC Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli que pedia indenização por dano moral alegando uso indevido de sua imagem por ter de vestir obrigatoriamente camiseta com as logomarcas de fornecedores. Ele alegou que não autorizou a empresa a transformá-lo… Continuar lendo JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores

Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora de Agravo de Instrumento contra a decisão que suspendeu a exigibilidade do IPI devido pelas empresas agravadas em razão da inclusão, no Anexo III da Lei 7.798/1989, pelo Decreto 8.393/2015, de produtos prontos para o… Continuar lendo Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI

Empresa de telefonia deverá indenizar atacadista

  O juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou procedente a ação ajuizada por uma empresa atacadista de carnes contra uma empresa de telefonia móvel, condenando-a declarar inexistente o débito não contratado no valor de R$ 38.912,52. Além disso, a empresa de telefonia terá que efetuar o pagamento de R$… Continuar lendo Empresa de telefonia deverá indenizar atacadista

Atacadista terá que indenizar cliente em R$ 10 mil

O juiz Emerson Cajango, do Terceiro Juizado Especial de Cuiabá condenou o Makro Atacadista a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cliente grávida de mais de oito meses que ficou cerca de meia hora na fila à espera para ser atendida no único caixa preferencial disponibilizado pela empresa. Funcionários da empresa se… Continuar lendo Atacadista terá que indenizar cliente em R$ 10 mil

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