A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Ipatinga e condenou uma fundação mantenedora de um hospital a indenizar um casal em R$ 15 mil, para cada um, por danos morais, após impedir o pai de acompanhar o nascimento da filha. Em maio de 2022, por… Continuar lendo Hospital é condenado a pagar indenização a pai impedido de ver o nascimento da filha
Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada de trabalho, mesmo sabendo que a prática era proibida pela empresa. O fato foi confirmado pelas testemunhas, sendo considerado grave o suficiente para ensejar a justa causa. Por essa razão, o juiz Arlindo Cavalaro Neto,… Continuar lendo Juiz mantém justa causa de trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho
O município tem o dever de zelar pela dignidade de idosos que se encontram em profundo estado de miserabilidade e abandono. Esse é o entendimento da desembargadora Elizabeth Maria da Silva que, em decisão monocrática, manteve sentença do juiz da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Mineiros, Fábio Vinícius Gorni Borsato.… Continuar lendo Município terá de assistir idosa em situação de abandono
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do Juizado Especial Itinerante de Brasília, que condenou companhia aérea a indenizar casal que não conseguiu embarcar no horário previsto para assistir a jogo da Copa das Confederações. A decisão foi unânime. Os autores contam que adquiriram passagem da ré, a fim de serem transportados, no dia… Continuar lendo Passageiros que não conseguiram assistir a jogo da Copa das Confederações serão indenizados
O juiz Marcello Rubiolli, do Juizado Especial do Torcedor da capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o afastamento, pelo prazo de seis meses, da torcida organizada Young Flu dos estádios de todo o País onde se realizarem jogos do Fluminense. A decisão foi tomada após um grupo de… Continuar lendo Justiça proíbe torcida Young Flu de assistir a jogos do Fluminense por seis meses
Um torcedor que ajuizou ação contra a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S/A e o Cruzeiro Esporte Clube deverá ser indenizado em R$ 5 mil por defeitos na prestação de serviços durante um jogo no estádio Governador Magalhães Pinto. T.L.D. adquiriu ingresso pela internet, mas foi impedido de assistir à reinauguração do Mineirão, em… Continuar lendo Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico
A clínica Femina Prestadora de Serviços Médicos e Hospitalares foi condenada pela Justiça a pagar R$ 3 mil por danos morais e a restituir R$ 150,00 a um pai que teve que pagar para ter direito de assistir o parto do filho e prestar assistência emocional à esposa. O pai passou pelo constrangimento de pedir… Continuar lendo Pai tem direito de acompanhar parto sem pagar
