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Tag: Assembleia Legislativa

STJ: Mantida condenação de acusados por escândalo de passagens na Assembleia de Rondônia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou por improbidade administrativa o ex-deputado estadual de Rondônia Silvernani Santos, o deputado federal pelo estado Rubens Moreira Mendes Filho, um ex-diretor da Assembleia Legislativa e as sócias da agência de viagens Tamatur, acusados de participação em desvio de recursos públicos por meio… Continuar lendo STJ: Mantida condenação de acusados por escândalo de passagens na Assembleia de Rondônia

Na Paraíba deputados descumprem a Constituição ao reajustar salários de servidores públicos

    Deputados vendem ilusão em ano eleitoral No ato solene de instalação e abertura dos trabalhos legislativos, os deputados eleitos ao tomarem posse juram e prometem cumprir as leis do país e a Constituição Federal, mas na última sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, a maioria dos deputados esqueceu esse compromisso ao aprovarem uma… Continuar lendo Na Paraíba deputados descumprem a Constituição ao reajustar salários de servidores públicos

Série Diários Secretos faz 4 anos com possibilidade de prescrição de crimes

A série de reportagens Diários Secretos completou quatro anos nesta semana com a sombra da possibilidade de prescrição dos crimes denunciados pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. Até agora, o Ministério Público Estadual (MP) — responsável por realizar as investigações, oferecer denúncia à Justiça e pedir a condenação dos envolvidos — não apresentou ações… Continuar lendo Série Diários Secretos faz 4 anos com possibilidade de prescrição de crimes

Justiça afasta oito deputados de cargos na Assembleia de Alagoas

A Justiça afastou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas todos os oito deputados que a compunham, incluindo o presidente, Fernando Toledo (PSDB), investigados por suspeitas de desvios de recursos. Os deputados seguem com mandato, mas nova eleição deve ser convocada para a Mesa Diretora na semana que vem; eles não poderão participar do… Continuar lendo Justiça afasta oito deputados de cargos na Assembleia de Alagoas

Assembleia Legislativa do Tocantins demite comissionados para cumprir LRF

A Assembleia Legislativa do Tocantins demitiu 1,5 mil comissionados dos gabinetes dos deputados e da Mesa Diretora, para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O decreto legislativo foi publicado nesta segunda-feira (22). O presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso(PSD), informou que a folha ultrapassou em 0,11% o limite da LTF e que precisa… Continuar lendo Assembleia Legislativa do Tocantins demite comissionados para cumprir LRF

Presidente da Assembleia do MT é afastado pela Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou nesta terça-feira (7) o deputado estadual José Riva (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar, que é réu em mais de cem processos por improbidade, perdeu apenas as funções administrativas, mas seguirá com o mandato. Cabe recurso. A decisão foi unânime entre os desembargadores… Continuar lendo Presidente da Assembleia do MT é afastado pela Justiça

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