A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem por assediar sexualmente uma funcionária de sua sorveteria, à época com 17 anos. De acordo com os autos, o empresário ameaçou não registrar a funcionária após sua recusa em manter relações sexuais. Duas mulheres que trabalharam… Continuar lendo Dono de sorveteria é condenado por assédio sexual
Uma decisão recente da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como “doença profissional” um caso de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), que acometeu o caixa de um supermercado, devido ao assédio sexual e moral que sofria na empresa. Com este julgado, o TST abriu novos precedentes jurisprudenciais e acabou por reconhecer uma situação que,… Continuar lendo Transtorno desenvolvido por assédio sexual torna-se doença ocupacional
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões… Continuar lendo Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Os limites entre uma cantada e um ato de assédio são delicados e merecem atenção. Recentemente, uma estagiária de jornalismo da rádio CBN Curitiba (PR) registrou boletim de ocorrência… Continuar lendo Saiba o que é assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Tipificado como crime no Código Penal (CP), o assédio sexual acontece muitas vezes no ambiente do trabalho e, por isso, a Justiça Trabalhista também pode ser acionada. No âmbito trabalhista, o conceito de assédio sexual é mais amplo do que no Direito Penal, onde a conduta virou crime por força da Lei 10.224, de 2001.… Continuar lendo Conceito de assédio sexual é mais amplo na Justiça Trabalhista
