Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado para indenização por dano moral por ocorrência de assédio sexual contra empregada doméstica. É o que decidiu a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que condenou a empregadora pela prática de conduta ilícita de… Continuar lendo Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido
A 1ª turma do TRT da 10ª região negou provimento ao pedido de indenização por assédio sexual apresentado por uma ex-funcionária da Backstage Promoções e Eventos, por entender que não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma “popular e tradicional cantada”. A empregada, contratada em março de 2012, alegou que… Continuar lendo “Cantada” não configura assédio sexual
Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Os limites entre uma cantada e um ato de assédio são delicados e merecem atenção. Recentemente, uma estagiária de jornalismo da rádio CBN Curitiba (PR) registrou boletim de ocorrência… Continuar lendo Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho
Uma paquera insistente, mas discreta, com declarações de amor eterno em cartões enviados a uma datilógrafa pelo seu superior hierárquico, secretário do Sindicato dos Estivadores do Porto de Rio Grande RS), não foi suficiente para caracterizar assédio sexual que merecesse reparação pecuniária por dano moral na Justiça do Trabalho. Segundo a decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo Paquera não enseja reparação por assédio sexual
A Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa aplicada a um professor universitário por assédio sexual. O autor havia recorrido da decisão e requerido a reintegração no emprego, além de indenização por assédio moral. De acordo com o relator do processo, juiz convocado Aldon do Vale… Continuar lendo Tribunal mantém justa causa de professor universitário por assédio sexual
A 4ª turma do TRT/RS manteve a decisão que condenou uma revenda de veículos a indenizar uma vendedora por danos morais decorrentes de assédio sexual. De acordo com o processo, a autora da ação era assediada por outro vendedor por meio do MSN, um programa de mensagens instantâneas via Internet utilizado na empresa como meio… Continuar lendo Assédio sexual via MSN gera indenização por dano moral
A 2ª turma do TST não conheceu de recurso de empregadora contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma funcionária que foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor. O superior prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele. Assédio Na reclamação trabalhista, a operadora disse que passou a evitar… Continuar lendo Funcionária que sofreu assédio sexual de supervisor será indenizada
Introdução Apesar de em não existir uma lei que claramente penalize o assédio sexual, você ainda tem muitas chances de se defender dele sem contudo pôr em perigo o seu emprego, a sua família e sua integridade física e moral. Você já foi vítima de um assédio sexual? Você sabe agir quando está perante um… Continuar lendo O que é assédio sexual e como pode evitá-lo no seu local de trabalho?
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para trancar inquérito que apurava suposto assédio de uma paciente em relação a seu médico. A paciente alegou constrangimento ilegal em decorrência de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que negou seu pedido para… Continuar lendo STJ tranca inquérito que apurava assédio de paciente em relação a médico
