Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Os limites entre uma cantada e um ato de assédio são delicados e merecem atenção. Recentemente, uma estagiária de jornalismo da rádio CBN Curitiba (PR) registrou boletim de ocorrência… Continuar lendo Saiba o que é assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal receberá indenização de R$ 20 mil por dano moral decorrente de assédio por parte do gerente geral da agência onde trabalhava. A condenação foi confirmada pela Turma Recursal de Juiz de Fora, que julgou desfavoravelmente o recurso da ré no aspecto, acompanhando, por maioria, o voto da juíza convocada… Continuar lendo CEF é condenada a pagar indenização por assédio moral a caixa aposentada
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador, que pediu a majoração da indenização por danos morais, arbitrada em R$ 5.200 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O reclamante insistiu no pedido inicial, de R$ 100.980, que representa “cem vezes o seu salário”, considerando o… Continuar lendo Assédio moral: trabalhador que era xingado pelo chefe será indenizado em R$ 5.200
Os magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região negaram recurso de uma trabalhadora que requeria reconhecimento de assédio moral e, consequentemente, seu direito à indenização por danos morais. Segundo o relator, desembargador Sidnei Alves Teixeira: “Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra ou integridade… Continuar lendo Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta do empregador
Uma consumidora que teve um dia infeliz em uma rede de lanches de Florianópolis – quebrou um dente ao comer um hambúrguer – será indenizada por danos materiais e morais. A decisão é da 1ª Turma de Recursos, que confirmou sentença do Juizado Especial da Capital. Segundo a autora da ação, o problema em seu… Continuar lendo Dia infeliz: cliente quebra dente ao morder sanduíche. Dano moral de 4 mil
A empresa Cosan Centroeste S. A. Açúcar e Álcool foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a empregada que sofreu assedio moral no trabalho. A decisão, unânime, é da 1ª Turma de julgamento do TRT Goiás, que manteve a sentença da juíza de 1º grau Eunice Fernandes de Castro, da Vara… Continuar lendo Empregada que era chamada de “burra” vai receber indenização de R$ 25 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu colocar em disponibilidade, em agosto de 2012, o juiz J.R.C.M, acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências. Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição, aplicada, em remoção compulsória. Sem aceitar pena mais branda, o… Continuar lendo STF mantém juiz de São Paulo afastado de suas funções
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho, alegando que sofria constante pressão psicológica, sendo coagido pelo chefe a fazer horas extras nos finais de semana e feriados, sob ameaça de dispensa se não o fizesse. Ao analisar o caso, a juíza de 1º Grau identificou o assédio moral e condenou a empresa de transportes e… Continuar lendo Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a condenação a empresa de ônibus Vaz Transportes e Turismo (Vaztur), que terá de pagar R$ 20 mil por indenização a uma cobradora vítima de assédio moral e dispensada sem justa causa. Seguindo voto do relator, desembargador João Amilcar (foto), a Segunda… Continuar lendo Cobradora receberá R$ 20 mil por ter sofrido assédio moral
