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TST: Só divulgar desempenho ruim de funcionário não é assédio moral

Divulgar internamente que um funcionário não atingiu meta de produtividade não gera automaticamente direito de indenização. Se o ato for feito sem exageros e sem humilhar o trabalhador, não há ilegalidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu pedido de um analista de recuperação de crédito que teve seu… Continuar lendo TST: Só divulgar desempenho ruim de funcionário não é assédio moral

Assédio Moral: processo contra juíza do TRF2 será analisado pelo CNJ

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar uma decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que determinou o arquivamento de representação contra a juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A magistrada foi acusada de assédio moral pelo Sindicato dos… Continuar lendo Assédio Moral: processo contra juíza do TRF2 será analisado pelo CNJ

Assédio sexual e moral: saiba o que é crime no ambiente de trabalho

Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Os limites entre uma cantada e um ato de assédio são delicados e merecem atenção. Recentemente, uma estagiária de jornalismo da rádio CBN Curitiba (PR) registrou boletim de ocorrência contra… Continuar lendo Assédio sexual e moral: saiba o que é crime no ambiente de trabalho

Juiz usa ‘teoria do avestruz’ para condenar empresa que não investigou gerente acusado de assédio

A loja de eletrodomésticos Polishop de Itajaí terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que, após denunciar seu antigo chefe por assédio moral, foi ignorada pela direção da empresa e acabou pedindo demissão. Segundo decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, a companhia foi alertada para o problema mas… Continuar lendo Juiz usa ‘teoria do avestruz’ para condenar empresa que não investigou gerente acusado de assédio

TJ mantém decisão que condena município por assédio moral

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter sentença que condenou o Município de Sertão a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, um funcionário público por perseguição política. A decisão de 1º Grau foi proferida pelo Juiz Antonio Luiz Pereira Rosa, da Comarca de Getúlio Vargas. O… Continuar lendo TJ mantém decisão que condena município por assédio moral

Assédio moral horizontal

Por Cristiane dos Santos Cordeiro Assédio moral é toda conduta abusiva e habitual manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego, ou degradar o ambiente de trabalho. Na atualidade, o assédio moral tem apresentado… Continuar lendo Assédio moral horizontal

Conheça importantes lições de julgamentos do STJ

O que você precisa saber das recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre desvio de função, assédio moral, remoção e direito em concurso para cartório. Antes de tudo, quero lhes deixar um belo pensamento, para que vocês reflitam durante os próximos sete dias. São dizeres do poeta e escritor francêsFrançois Fénelon, que viveu nos… Continuar lendo Conheça importantes lições de julgamentos do STJ

Assédio moral eleva falta de mão de obra

Susana Falchi CEO da HSD Consultoria em Recursos Humanos Publicação: 25/11/2013 04:00 Projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que, em 2030, a depressão será a doença mais comum no planeta, à frente do câncer e de doenças infecciosas. De acordo com a entidade, atualmente, cerca de 121 milhões de pessoas sofrem desse mal. Segundo… Continuar lendo Assédio moral eleva falta de mão de obra

Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público

Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões… Continuar lendo Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público