Nem o trabalhador nem a empresa conseguiram comprovar a existência ou ausência de assédio moral. O assédio moral deve ser provado, não bastando apenas a palavra do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) excluiu uma condenação por danos morais, imputada a uma empresa de vistoria… Continuar lendo Condenação por assédio moral precisa de prova além de depoimento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um especialista em pneus na América do Sul que sofreu assédio moral de gerente. Ele foi engenheiro de qualidade de campo, especialista em pneus e depois supervisor. Durante o… Continuar lendo Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais. O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente pedido feito por procuradora da Fazenda do Estado que alegou ter sido vítima de assédio moral praticado por sua chefe. A… Continuar lendo Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não configura assédio moral a adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados no meio da semana por trabalho em outros dias, especialmente nos sábados. Por unanimidade, a Turma deu provimento a recurso de revista da Inject Indústria de Injetados Ltda.,… Continuar lendo TST nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria
A justiça condenou a construtora a pagar valor pelo assédio cometido por funcionário terceirizado que ofendeu a mulher caminhava para a academia. A dentista Jéssica Mendes, de 29 anos, moradora da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, caminhava para a academia quando um pedreiro começou a assediá-la, falando “gostosa” e “que bundão”. No quarto… Continuar lendo Mulher chamada de ‘gostosa’ em obra recebe indenização de R$ 8 mil
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil de dano moral a um advogado que, após 14 anos recebendo comissão, foi descomissionado em decorrência de avaliações de desempenho desfavoráveis, forjadas pelo superior hierárquico. O colegiado seguiu, por unanimidade, o… Continuar lendo Advogado que sofreu assédio moral é indenizado em R$ 20 mil
A interferência no exercício das atribuições funcionais não tem o condão de caracterizar abuso de poder do superior hierárquico. Esse foi o entendimento adotado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para confirmar a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou improcedente o pedido de… Continuar lendo TRF1: Meros dissabores e aborrecimentos no ambiente de trabalho não configuram assédio moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago pelo Banco Bradesco S. A. pelo assédio praticado contra ela, durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau… Continuar lendo TST: Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 12 mil, em favor de subordinada que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho. O caso ocorreu em município do sul do Estado. A mulher alega que a perseguição… Continuar lendo Vítima de assédio moral no trabalho, mulher será indenizada pelo superior hierárquico
