Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por assassinato que envolveu dois pacientes internados em casa de saúde de Aracaju. Os ministros do colegiado entenderam que os contratos realizados pelos planos de saúde de autogestão, que… Continuar lendo Afastada responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis do Distrito Federal de 1994 e de 1995 que concediam o direito a pensão para cônjuges de pessoas assassinadas no DF. No entendimento dos ministros, trata-se de uma ampliação desmesurada da responsabilidade atribuída ao poder público. O Plenário do STF ainda referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar… Continuar lendo Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF
O Estado de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização para cada um dos filhos e para a mãe de Huiara Martins Bueno. Ela foi morta pelo marido, que fugiu da penitenciária enquanto cumpria pena em regime fechado. As duas crianças também receberão, do Governo, pensão mensal de 2/3 do salário mínimo… Continuar lendo Estado é condenado por assassinato de mulher por detento foragido
Um homem foi condenado a 34 anos de reclusão em regime inicial fechado por ter matado o segurança de uma boate, por vingança, e uma testemunha do crime. A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Abre-Campo (região da Mata). O… Continuar lendo TJMG condena homem a 34 anos de reclusão por assassinato duplo
M.M.A.E. e J.A.E., pais de J., um jovem de 18 anos que foi morto a tiros depois de um desentendimento, deverão ser indenizados em R$ 20 mil por danos morais pela família de D., o adolescente que atirou nele. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ampliando condenação da comarca… Continuar lendo Casal será indenizado por assassinato de filho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu (não conheceu) o recurso da viúva de um motorista da cidade de Santa Rita (PB), que pedia indenização por danos morais pela morte do marido. Pelo fato de que o trabalhador estava a caminho do trabalho quando morreu, a viúva queria que o patrão… Continuar lendo Viúva de motorista usuário de drogas não consegue indenização por assassinato
RECIFE, PE, 14 de outubro (Folhapress) – Um promotor foi morto com cerca de 20 tiros, quando se dirigia ao fórum de Itaíba (a 340 km do Recife), na manhã de hoje. Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36, dirigia seu carro quando, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco, foram disparados cerca… Continuar lendo Promotor de Justiça é morto com cerca de 20 tiros no interior de Pernambuco
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que pretendia levar a júri popular três homens acusados da morte do casal Murilo Boarin Alcade e Eliane Ortiz. O casal foi encontrado morto em um quarto do Motel Chega Mais, em… Continuar lendo STJ não pode reapreciar envolvimento de acusados no assassinato de casal em Campo Grande
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no município de Funelândia (MG). Com a decisão, ficou mantido o entendimento que absolveu a L & 7 Empreendimentos Imobiliários e o Condomínio… Continuar lendo Empresa não é responsabilizada por assassinato de pedreiro por colegas de obra
