A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada… Continuar lendo STJ: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió julgou extinto, nesta quinta-feira (16), a ação de indenização por danos materiais contra a empresa de transporte coletivo São Francisco. O processo se deu em razão de um assalto ocorrido dentro de um dos ônibus da empresa. A decisão do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto… Continuar lendo Justiça decide que empresa não é responsável por assalto em ônibus
Instituição financeira precisa prezar pela privacidade no cliente na hora do saque O Banco Itaú S.A. terá que indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma agência. O crime é conhecido como “saidinha de banco”. A decisão é da… Continuar lendo Banco deve indenizar por assalto
O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)… Continuar lendo Universidade é condenada a indenizar vítima de assalto em estacionamento
Indenização por danos morais e materiais soma R$ 36.500 Um hotel deverá pagar R$ 28.500 por danos morais e R$ 8 mil por danos materiais a um hóspede que sofreu assalto a mão armada dentro do estabelecimento. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela Comarca… Continuar lendo Hotel deverá indenizar hóspede em R$ 36.500,00 por assalto a mão armada
Relatora do acórdão ressaltou relação de consumo entre as partes Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram sentença que condena o BarraShopping a pagar indenização por danos morais de R$ 9 mil a um cliente que foi assaltado no estacionamento do estabelecimento. Ele estava… Continuar lendo BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento
O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 500 mil a um bancário utilizado como escudo humano em assaltos à agência em que trabalhava. A determinação foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. De acordo com uma testemunha, o empregado sofreu cerca de quatro assaltos durante o contrato de… Continuar lendo Itaú é condenado a pagar R$ 500 mil a família de gerente utilizado como escudo humano em assaltos
Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de segurança –, as instituições financeiras não respondem por atos de criminalidade contra clientes fora de seus estabelecimentos, pois cabe ao Estado o dever de garantir a proteção das pessoas nas áreas públicas. O entendimento foi… Continuar lendo STJ: Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência
Para TRF3, banco tem responsabilidade objetiva no sistema de segurança de seus estabelecimentos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a pagar a um cliente indenização por dano material por um assalto ocorrido, em 2008, no estacionamento de uma agência do banco… Continuar lendo Caixa é condenada a indenizar cliente por assalto em estacionamento de agência
