Um bancário sequestrado com a esposa na residência, mantido refém sob a mira de pistolas e obrigado a abrir a caixa forte e o cofre da agência, receberá R$ 100 mil de indenização do Banco Bradesco S.A. a título de dano moral. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso e aumentou… Continuar lendo Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia
A Justiça do Trabalho multou em R$ 1 milhão o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região (SETRANSP), o Sindicato dos Motoristas e Cobradores (SINDIMOC) e a Urbanização de Curitiba S/A (URBS), de forma solidária, pela prática de descontar do salário de motoristas e cobradores os valores tomados em assalto contra o… Continuar lendo TRT-9 aplica multa de R$ 1 milhão por desconto indevido de valores tomados em assalto
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do jornal “na Hora H” de indenizar dois homens supostamente envolvidos em uma ocorrência criminosa na cidade de Águas Lindas, no entorno do DF. Em uma matéria intitulada “Bandidos Trapalhões”, o jornal informa que houve tentativa mal sucedida de assalto a um caixa eletrônico da região… Continuar lendo Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para professora vítima de assalto dentro de agência bancária no Município do Crato, distante 527 km de Fortaleza. A instituição financeira também deverá ressarcir a cliente em R$ 900,00. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).… Continuar lendo Vítima de assalto em agência bancária deve receber R$ 10 mil de indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa deverá indenizar a família de empregado morto em assalto, quando transportava dinheiro para pagamento do pessoal. Segundo os ministros, a empresa foi negligente ao submeter o funcionário a atividade de risco, sem treinamento prévio nem medidas adequadas de proteção. A ação de… Continuar lendo Empresa indenizará pais de empregado morto em assalto ao transportar dinheiro
A empregadora tem responsabilidade objetiva por danos morais decorrentes de assalto sofrido por empregado que exerce atividade de risco, a exemplo de bancários, motoristas de cargas, de transporte coletivo, entre outros. A conclusão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Nackoneczny & Cia. Ltda. a indenizar em R$ 10 mil… Continuar lendo Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que determinava a reintegração do soldado Francisco Rogério Ferreira Sales aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (27/02). Segundo os autos, o PM foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP/CE) por… Continuar lendo Suspensa decisão que reintegrou soldado acusado de participar de assalto a banco
Em regra, a responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente do trabalho é subjetiva. Ou seja, pressupõe a demonstração da ocorrência da lesão, da culpa e do nexo de causalidade com os serviços executados. Nesse sentido dispõem os artigos 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal e 186 e 927, caput, do Código Civil.… Continuar lendo Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de motorista em assalto
A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, a um motorista de ônibus que foi aposentado por invalidez em decorrência de um tiro disparado por assaltantes em uma parada de ônibus. A indenização foi deferida pela Terceira Turma do… Continuar lendo Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
