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Tag: asma

TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquica

Para magistrada, autora da ação preenche os requisitos legais de deficiência e hipossuficiência econômica  Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a portadora de asma brônquica irreversível. Segundo a magistrada, ficou comprovado nos autos que… Continuar lendo TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquica

Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral por ter adquirido asma no ambiente de trabalho. O pedido foi acolhido pelo juiz Walder de Brito Barbosa, na Vara do Trabalho de Três Corações, após a constatação de que… Continuar lendo Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

TJCE determina que Estado forneça medicamentos para estudante que sofre de asma grave

A juíza titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, concedeu antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça tratamento para criança que sofre de quadro grave de asma. De acordo com os autos (nº 0918109-07.2014.8.06.0001), a estudante, atualmente com 11 anos de idade, foi diagnosticada com asma resistente de… Continuar lendo TJCE determina que Estado forneça medicamentos para estudante que sofre de asma grave

Paciente terá direito a tratamento gratuito para asma

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, concedeu segurança a paciente para que ela tenha acesso a tratamento e medicamentos para asma, já que ela não tem condições financeiras para arcar com tais custos. Elivaine Dias Ferreira necessita de imunoterapia, conforme prescrição médica, após exames… Continuar lendo Paciente terá direito a tratamento gratuito para asma

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