A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, julgou parcialmente procedente pedido de indenização de Manoel Júnior Alves e condenou o Município de Goiânia e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar a ele a quantia de R$7,14 mil a títulos de danos materiais. Ele teve… Continuar lendo Homem que teve carro atingido por árvore será indenizado
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a ressarcir em R$ 1.869,52 proprietária de veículo danificado por queda de árvore. Além disso, o ente público deve pagar R$ 5 mil de indenização moral. Segundo os autos, no dia 24 de abril de 2005, o esposo dela… Continuar lendo Município deve indenizar proprietária de veículo danificado por queda de árvore
No dia 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore! Antigamente, na última semana do mês de março, acontecia no Brasil a Festa Anual das Árvores, até a escolha da data atual em razão da chegada da primavera, quando as árvores ganham vida nova e florescem. Muitos pensam que a árvore que simboliza o… Continuar lendo Dia da Árvore: 21 de setembro é dia de incentivar a preservação ambiental
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu uma indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil e mais uma indenização à título de danos materiais, sobre os gastos devidamente demonstrados nas notas e recibos anexados ao processo por uma cobradora de transporte alternativo que foi… Continuar lendo Cobradora é atingida por árvore e será indenizada pelo Estado
Por unanimidade, os integrantes da Primeira Turma Recursal Cível do TJRS reformaram sentença proferida 1º Grau, determinando à empresa Frangosul o pagamento de ação indenizatória. Caso A autora da ação entrou com recurso contra o Frigorífico Frangosul por danos causados a algumas árvores frutíferas e nativas pertencentes à demandante, decorrente de galhos que caíram do… Continuar lendo Indenização por corte indevido de árvore que atingiu terreno vizinho
Por unanimidade, os integrantes da Primeira Turma Recursal Cível do TJRS reformaram sentença proferida 1º Grau, determinando à empresa Frangosul o pagamento de ação indenizatória. Caso A autora da ação entrou com recurso contra o Frigorífico Frangosul por danos causados a algumas árvores frutíferas e nativas pertencentes à demandante, decorrente de galhos que… Continuar lendo Indenização por corte indevido de árvore que atingiu terreno vizinho
