A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado da Fazenda Pública, condenando o DF a indenizar os danos materiais decorrentes de queda de árvore sobre veículo. De acordo com os autos, o veículo em questão fora atingido por uma árvore enquanto encontrava-se em estacionamento público. A autora junta aos autos reiterados pedidos… Continuar lendo DF é responsável pelos danos causados por queda de árvore sobre veículo
O município de Belo Horizonte foi condenado a indenizar em R$ 6 600 o proprietário de um veículo pela queda de árvore sobre seu carro. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma a sentença do juiz da 2ª Vara Pública Municipal. No dia 2 de… Continuar lendo Queda de árvore em carro motiva indenização
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo carro, estacionado em via pública, sofreu danos em razão da queda de uma árvore, em outubro de 2012. A quantia foi calculada sob a média de três orçamentos apresentados pela autora, totalizando R$ 10.524,50. Ela… Continuar lendo Poder Público indenizará proprietária de carro danificado por queda de árvore
Acórdão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da Comarca de Bragança Paulista que determinou a um casal a poda regular de uma árvore limítrofe entre seu imóvel e o dos vizinhos, autores da ação, e a execução de obras para correção de infiltração, causada pelo entupimento de calha. Na petição inicial… Continuar lendo Casal deverá podar árvore que provoca entupimento de calha e infiltração de imóvel vizinho
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia e condenou o Município de Goiânia e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a ressarcirem, solidariamente, em R$7.140,80, Manoel Junior Alves. O carro de Manoel foi atingido por uma árvore quando… Continuar lendo Município terá de indenizar homem que teve carro amassado por queda de árvore
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por D.A.L. de S. em face de R.F.G. contra a decisão que negou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteado pela agravante na Ação de Dano Infecto com Indenização por Danos Materiais e Morais, que consiste na retirada de… Continuar lendo Negada antecipação de tutela para corte de árvore
O Município de Belo Horizonte foi condenado a indenizar o marido e o filho de E.S.S., que morreu em decorrência da queda de uma árvore sobre a guarita onde se escondia da chuva. Ela estava acompanhada de seu outro filho, M., que também morreu no acidente. A indenização por danos morais para cada um dos… Continuar lendo Município deve indenizar familiares de vítimas atingidas por árvore
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Campinas pague reparação por danos materiais de R$ 4,5 mil a um casal, cujo automóvel foi danificado pela queda de uma árvore, em janeiro de 2012. De acordo com os autores, a árvore não estava em bom estado e seus galhos não… Continuar lendo Prefeitura de Campinas é responsabilizada por queda de árvore em automóvel
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Prefeitura de Guarulhos a indenizar um morador pela queda parcial de uma árvore em sua residência, em abril de 2008. Ele receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais. Consta dos… Continuar lendo Queda de árvore sobre residência em Guarulhos gera indenização
