A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar mulher que teve veículo danificado em queda de árvore. A decisão fixou a quantia de R$ 4.993,64, a título de danos materiais. De acordo com o processo, em 23… Continuar lendo Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em queda de árvore
Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além de outras estruturas do subsolo da casa de uma moradora do Vale do Itajaí. A árvore exótica – Ficus benjamina – está localizada numa praça municipal. A moradora acionou a Secretaria… Continuar lendo Município indenizará mulher por não podar árvore cujas raízes destruíram sua residência
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a mulher que teve veículo danificado por queda de árvore. A decisão fixou a quantia de R$ 19.808,18, por danos materiais. Consta no processo que… Continuar lendo Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município a indenizar motociclista que sofreu acidente após desviar de galho de árvore. O valor da reparação… Continuar lendo Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
Uma moradora de pequeno município no Alto Vale do Itajaí terá de pagar R$ 2.260,20 de indenização por dano material a concessionária de energia elétrica do Estado, após uma árvore de sua propriedade cair e danificar a rede de distribuição de energia. O caso foi registrado em 2014, em Presidente Getúlio. Ao cair, a árvore… Continuar lendo Mulher pagará indenização após árvore de seu terreno cair e danificar rede elétrica
Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas derivadas de uma prova ilícita, obtida com violação das regras legais ou constitucionais, são igualmente ilícitas – e, portanto, imprestáveis… Continuar lendo Teoria da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a pagar indenização de R$ 20.750 em danos materiais, por conta da queda de árvore sobre veículos, em estacionamento público. O autor conta que, em setembro de 2020, pediu que a companhia… Continuar lendo Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública
Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por município O juiz afirmou que os danos e prejuízos suportados pelo autor se deram em decorrência da falta de fiscalização. Um homem deve ser indenizado pelo Município de Aracruz após ter seu carro danificado por um galho que caiu sobre o veículo, enquanto… Continuar lendo Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por município
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou dona de lote residencial a indenizar o proprietário de veículo que sofreu avarias por conta da queda de uma árvore. O colegiado entendeu que houve negligência ao não realizar a poda. Narra o autor que estava dentro do veículo com suas… Continuar lendo Motorista que teve carro atingido por árvore de particular deve ser indenizado
