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Tag: artrose

TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose

TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose Para  magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma faxineira… Continuar lendo TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose

TJ-MG garante passe livre para mulher com artrose e lombalgia

O Estado deve assegurar aos deficientes, sem qualquer discriminação por causa da deficiência, a proteção e a garantia dos seus direitos e liberdades fundamentais. A Lei nº 2.125/2005 do município de Ipatinga assegura aos deficientes físicos o direito ao passe livre, considerando-se pessoa portadora de deficiência física a que apresentar alteração completa ou parcial de um… Continuar lendo TJ-MG garante passe livre para mulher com artrose e lombalgia

Juíza determina que Estado providencie implante de próteses para paciente com artrose

O Estado do Ceará deve providenciar implante de próteses para uma consultora de vendas que sofre de artrose no quadril. O ente público também fornecerá o material necessário ao procedimento cirúrgico. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0204681-33.2013.8.06.000) que a… Continuar lendo Juíza determina que Estado providencie implante de próteses para paciente com artrose

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