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Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes sejam apreciados pela Justiça Comum. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5326) ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra normas conjuntas… Continuar lendo Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da orquestra de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro… Continuar lendo Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da orquestra de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro… Continuar lendo Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral