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TRF3 confirma condenação de ex-prefeito de por contratação irregular de artistas

Celebridades participaram, sem licitação, da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro do município  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou, em Ação Civil Pública, o ex-prefeito da cidade de Palestina (SP), Nicanor Nogueira Branco, por improbidade administrativa, por ter contratado, sem licitação, artistas para a 41ª Festa do Peão de Boiadeiro da cidade, realizada em 2009.  Segundo o… Continuar lendo TRF3 confirma condenação de ex-prefeito de por contratação irregular de artistas

Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa da ex-prefeita do município de Paraíso, Silvia Denise Gomes Boneti Rosa, outros cinco réus e duas empresas, por ilegalidades na contratação de artistas para realização de festa do peão na cidade, em 2013. Eles foram sentenciados à… Continuar lendo Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas

Motorista não prova trabalho ininterrupto em transporte de artistas

Um motorista de Belo Horizonte (MG) não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que trabalhou de forma ininterrupta no transporte de artistas para uma empresa de fretamento. Para a Justiça Trabalho, ele não atuou como contratado, mas como freelancer no período não anotado na carteira de trabalho. O motorista disse que foi admitido pela Banana… Continuar lendo Motorista não prova trabalho ininterrupto em transporte de artistas

Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras

A empresa Air France foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, e de R$ 14.788,80, por danos materiais, à artista plástica maranhense Fernanda Costa. Ananda, como é mais conhecida, teve nove de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros… Continuar lendo Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras