O bar Nocaute, no Setor Universitário, em Goiânia, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a um cliente agredido por um de seus garçons. A sentença é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, que considerou a obrigação do estabelecimento em reparar o dano provocado e o caráter pedagógico da sanção. Segundo o autor… Continuar lendo Bar é condenado a pagar danos morais por agressão a artista plástico
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve indenizar uma artista plástica pelo uso não autorizado da imagem de sua obra em selos postais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o argumento da empresa de que a obra fora comprada por um museu da União, de forma que haveria… Continuar lendo Correios devem indenizar artista por uso não autorizado de obra em selo
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o cantor Antônio Vicentino Nery da Silva, conhecido por Vicente Nery, e a produtora Pisadinha dos 600 pelo uso da música “Neném Mulher” sem autorização do autor e cantor paraibano Francisco Ferreira de… Continuar lendo TJPB mantém condenação a cantor e produtora musical pela utilização indevida de obra de artista paraibano
