A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia concluído pela possibilidade de outorga de exploração de poço artesiano para consumo humano, em local onde há fornecimento público de água. O caso envolveu uma entidade beneficente que possui poço artesiano em sua sede. A… Continuar lendo Reformada decisão que autorizou poço artesiano para consumo humano em área servida por rede pública
Em decisão unipessoal, o juiz substituto em 2º grau José Carlos de Oliveira (foto) determinou que Manoel Alves dos Santos pague tarifa mínima pelo consumo de água. Ele tem poço artesiano em sua casa e se negou a pagar débitos existentes nos meses de março de 2009 até novembro de 2012 com a Saneamento de… Continuar lendo Homem que possui poço artesiano deverá pagar tarifa mínima
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais e lucros cessantes pleiteados por um pai em relação ao próprio filho, referentes à construção de um poço artesiano em área situada entre as propriedades das partes. A obra, segundo alega o pai, foi realizada em conjunto com o filho para… Continuar lendo Poço artesiano é o pivô de disputa entre pai e filho por acesso a água
