O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso determinou na última sexta-feira, 10/3, multa de R$ 1 milhão ao mês em caso de comprovação do uso do agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no território do Rio Grande do Sul, independente da quantidade de unidades produtoras. O alvo da sanção milionária é a empresa Syngenta Proteção… Continuar lendo Agrotóxico Mertin 400 é proibido em lavouras de arroz e uso terá multa milionária
Um armazém de Tocantins terá que ressarcir ao Banco do Brasil valor equivalente a 438 mil quilos de arroz, que desapareceram do galpão onde o estoque estava armazenado. O contrato de armazenagem (depósito de mercadorias em armazém geral) foi firmado em abril de 1995. Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta… Continuar lendo Armazém terá de devolver ao BB 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão
Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma empresa de alimentos, permitindo o uso da expressão “100% Grãos Nobres” na comercialização de seu arroz. De acordo com o processo, outra empresa, também do ramo alimentício, ingressou com ação na Comarca de Jacareí com o… Continuar lendo Empresa pode usar expressão ‘100% Grãos Nobres’ na comercialização de arroz
Se o empregado comete um ato faltoso, o empregador, valendo-se de seu poder disciplinar, pode aplicar punições, como advertência verbal ou por escrito, suspensão ou até mesmo a dispensa. Porém, esse poder é limitado pelo senso de justiça. Dessa forma, deve haver proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição, aplicando-se penas menos severas para… Continuar lendo Cozinheira que se recusou a preparar arroz consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais
Se o empregado comete um ato faltoso, o empregador, valendo-se de seu poder disciplinar, pode aplicar punições, como advertência verbal ou por escrito, suspensão ou até mesmo a dispensa. Porém, esse poder é limitado pelo senso de justiça. Dessa forma, deve haver proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição, aplicando-se penas menos severas para… Continuar lendo Cozinheira que se recusou a preparar arroz consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, fixada em R$ 10 mil, em favor de uma idosa que escorregou no interior do estabelecimento por causa de grãos de arroz espalhados no chão.… Continuar lendo Idosa que caiu em supermercado devido a grãos de arroz será indenizada
