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TRT-3 identifica fraude e reconhece vínculo de emprego entre arquiteta e firma de engenharia

Foto pixabay

Uma arquiteta que prestou serviços para uma empresa de engenharia buscou na Justiça do Trabalho de Minas o reconhecimento do vínculo empregatício. A empresa, opondo-se ao pedido, sustentou que a trabalhadora prestou serviços como arquiteta mediante contrato firmado com pessoa jurídica de sua propriedade e que atuava em benefício de outras pessoas, tendo inclusive negociado… Continuar lendo TRT-3 identifica fraude e reconhece vínculo de emprego entre arquiteta e firma de engenharia

Arquiteta é condenada por inadimplemento contratual

  Sentença proferida pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma arquiteta, no prazo de cinco dias, a assinar o projeto arquitetônico da residência do autor da ação, projeto este de sua autoria e que, em razão de desavenças entre as partes, tal documento não foi assinado por ela,… Continuar lendo Arquiteta é condenada por inadimplemento contratual

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

TAM deve pagar R$ 15 mil de indenização para arquiteta que teve bagagem extraviada

A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil à arquiteta C.M.G.B., que teve a bagagem extraviada quando retornava de viagem ao exterior. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o processo (nº 10159-75.2013.8.06.0075/0), no dia… Continuar lendo TAM deve pagar R$ 15 mil de indenização para arquiteta que teve bagagem extraviada