O juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Colatina, declarou a nulidade da Licença Ambiental de Regularização nº 09/2013, interditando para uma empresa de extração de argila a atividade de exploração na região do Sítio Bexiga. O juiz ainda determinou que o Sanear (Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Básico)… Continuar lendo Juiz proíbe empresa de extrair argila em região de Colatina
A empresa Britamix Materiais para Construção Civil Ltda foi condenada a ressarcir a União em R$ 213 mil por ter extraído ilegalmente argila e saibro de um terreno localizado na Rodovia do Xisto (BR-476), município de Lapa (PR). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na última semana, e confirmou sentença… Continuar lendo Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de argila e saibro
Ailton Itagiba Pires terá de restabelecer a área de preservação permanente em que realizava extração de argila. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) após auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que constatou área danificada de aproximadamente quatro hectares. A… Continuar lendo Proprietário terá de restabelecer área de preservação em que se realizava extração de argila
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da empresa mineradora Cambirela Extração e Comércio de Silex, de Santa Catarina, a ressarcir o erário por extração irregular de saibro/argila em Enseada do Brito, no município de Palhoça (SC). A mineradora terá que pagar R$ 131.309,76, acrescidos de juros e… Continuar lendo Mineradora é condenada por extrair argila ilegalmente em Palhoça (SC)
