O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: NOTA O Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que,… Continuar lendo OAB Nacional requer providências por prisão abusiva e arbitrária de advogado
Os empregados eleitos diretores de cooperativas por eles criadas têm assegurada a mesma garantia de emprego prevista para os dirigentes sindicais. É o que dispõem os artigos 55 da Lei nº 5.764/71 e 543 da CLT. A lei visa proteger a atividade sindical, dirigindo-se a toda a categoria, para evitar perseguição do empregador aos líderes… Continuar lendo Empregado eleito diretor de cooperativa será reintegrado após sofrer dispensa arbitrária
A Justiça do Trabalho condenou o Itau Unibanco S/A ao pagamento indenização substitutiva pela estabilidade provisória, pagamento de pensão e indenização por danos morais por estar acometido de doença ocupacional e pela demissão arbitrária. O Banco ainda foi condenado ao pagamento de outras verbas de natureza trabalhista e as custas processuais no valor de R$… Continuar lendo Itaú Unibanco S/A terá de pagar danos morais e pensão por doença do trabalho e demissão arbitrária a ex-empregado
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga por um clube social de Criciúma, no sul do Estado, em benefício de um sócio que teve seu acesso às dependências da agremiação barrado, por suposta infração administrativa – porém sem chance de exercer qualquer… Continuar lendo Sócio impedido de frequentar clube de forma arbitrária será indenizado
