O Município de Aracati deve pagar indenização de R$ 10 mil para agricultor que não recebeu tratamento adequado, depois de ser picado por cobra venenosa. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em abril de 2004, o agricultor trabalhava no terreno dele, quando foi picado… Continuar lendo Município de Aracati é condenado por não prestar devido tratamento para vítima de picada de cobra
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um entregador de jornais com a Editora Verdes Mares Ltda., condenada a pagar os créditos referentes à relação empregatícia logo na primeira instância. A empresa, que vem recorrendo da sentença sempre com o argumento de que não ficaram caracterizados os requisitos de subordinação, onerosidade e… Continuar lendo Entregador de jornais em Aracati tem vínculo reconhecido com editora de Fortaleza
O Município de Aracati foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para o agricultor F.F.C., que foi picado por cobra venenosa e não recebeu o devido tratamento médico. A decisão é da juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, da 1ª Vara da Comarca de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. De acordo… Continuar lendo Município de Aracati é condenado por não oferecer soro antiofídico para vítima de picada de cobra
