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Ação que apura prejuízo causado por liminar contra indústria farmacêutica deve prosseguir

Bronze statuette of justice (focus on face)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, de forma unânime, determinou o prosseguimento de ação que apura supostos prejuízos causados à empresa Sandoz do Brasil Ltda. após decisão liminar que suspendeu a comercialização do medicamento Gemcit (cloridrato de gemcitabina), indicado para o… Continuar lendo Ação que apura prejuízo causado por liminar contra indústria farmacêutica deve prosseguir

Ação que apura dano moral a pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu dar continuidade a ação por danos morais movida por uma mulher contra empresa de alimentos, após ser surpreendida com uma lagartixa em seu prato durante refeição. Sem admitir a produção de provas solicitada pela vítima, o processo foi julgado improcedente em 1º Grau. Os autos dão… Continuar lendo Ação que apura dano moral a pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar

Ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos prosseguirá

A 2ª Câmara Criminal de Férias do TJ determinou o prosseguimento de ação movida pelo Ministério Público contra estabelecimento comercial localizado no Alto Vale do Itajaí, suspeito de ter praticado crime contra as relações de consumo. O mercado fora flagrado com mais de sete toneladas de produtos – entre iogurtes, bebidas lácteas, linguicinhas, massas para… Continuar lendo Ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos prosseguirá

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