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Tag: aprovados

Candidatos aprovados no concurso de cartorários terão acesso prévio às serventias

Os candidatos aprovados no concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado, vão dispor de amplo e irrestrito acesso as serventias incluídas no certame e ao sistema de controle de atos praticados e emolumentos arrecadados. A autorização para o acesso foi concedida pelo Vice-Corregedor-Geral da Justiça, desembargador… Continuar lendo Candidatos aprovados no concurso de cartorários terão acesso prévio às serventias

Juiz suscita conflito de competência em ação que discute critérios de classificação e nomeação de candidatos aprovados em concurso público

Uma candidata aprovada em concurso público promovido pelo Município de Poços de Caldas buscou a Justiça do Trabalho para que fosse declarada a nulidade do laudo psicológico, permitindo sua reclassificação permanente no certame. Isso porque o juiz estadual havia declinado a competência para a JT. Ao analisar a questão, o juiz Delane Marcolino Ferreira, na… Continuar lendo Juiz suscita conflito de competência em ação que discute critérios de classificação e nomeação de candidatos aprovados em concurso público

Remanejar candidato para final da lista não traz prejuízos aos demais aprovados

Não se revela razoável impedir o remanejamento de candidato para o final da lista de aprovados em concurso público na medida em que tal providência não causa qualquer prejuízo aos demais candidatos. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária do… Continuar lendo Remanejar candidato para final da lista não traz prejuízos aos demais aprovados

Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido feito por uma estudante recém-aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) objetivando, por meio de mandado de segurança, a expedição do certificado de conclusão do ensino médio. A requerente alega ter sido aprovada no curso de Engenharia de Automação no Centro… Continuar lendo Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que determinou a nomeação de oito candidatos aprovados em concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão… Continuar lendo Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF

Candidato com visão monocular deve constar em lista de aprovados

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento à apelação interposta por G.F.M., que possui visão monocular, garantindo a sua inclusão imediata na lista dos aprovados com deficiência em concurso público da Prefeitura Municipal de Campo Grande para o cargo de Assistente Social. O recurso foi interposto diante da sentença que denegou seu pedido de… Continuar lendo Candidato com visão monocular deve constar em lista de aprovados

Estado é obrigado a nomear aprovados em concurso

Decisão monocrática do desembargador Amílcar Maia reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em 23º lugar, ao cargo de Técnico em Enfermagem, com 111 vagas disponibilizadas para a Região Agreste, de ser nomeada em caráter imediato. A decisão veio após a participante do concurso mover Mandado de Segurança, já que o Estado não realizou a… Continuar lendo Estado é obrigado a nomear aprovados em concurso

Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação

Dois advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva do Banco do Nordeste do Brasil S.A conseguiram ter reconhecido o direito ao preenchimento de vagas ocupadas por terceirizados convocados para prestar serviços ao banco sem que tivessem prestado o concurso. A decisão que negou provimento ao recurso do banco manteve entendimento do Tribunal Regional… Continuar lendo Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação

Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

Um candidato em processo seletivo simplificado para o cargo de agente penitenciário no Paraná obteve a nona colocação geral. Estavam previstas 423 vagas temporárias, em diversos municípios do estado. Quando o candidato foi convocado, não havia vaga para Londrina, onde mora. Depois de recusar a vaga, buscou o Judiciário para afastar a previsão do edital… Continuar lendo Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

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