Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento à apelação interposta por M. P. em face de T. E. M. S. G.. Consta nos autos que no dia 10 de novembro de 2011 uma rede de televisão da Capital veiculou reportagem na qual I. M. de F. D., mãe de um aluno de T. E.… Continuar lendo Emissora de TV é condenada a apresentar íntegra de gravação
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal do Maranhão contra sentença, proferida pela 5.ª Vara da Seção Judiciária daquele estado, que concedeu mandado de segurança impetrado por uma mestranda em Antropologia contra sua Pró-Reitora de Recursos Humanos. Pretendia a requerente tomar posse e entrar… Continuar lendo Mesmo sem apresentar diploma de mestrado, candidata toma posse em cargo público
A 4.ª Turma Suplementar do TRF1 determinou prazo de 30 dias para que a empresa Doze de Setembro Agropecuária Incorporações e Empreendimentos apresente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e ao IBAMA plano de obra destinado a conter a erosão em faixa litorânea abrangida na Ponta de Cacha Pregos (BA), sem impedir o… Continuar lendo Empresa tem 30 dias para apresentar plano de obra destinado a conter erosão em faixa litorânea na Bahia
