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TST mantém condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde em fazenda

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo regimental do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a saúde e à segurança do… Continuar lendo TST mantém condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde em fazenda

Emissora de TV e apresentador condenados por polêmica entrevista com ré confessa

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou solidariamente emissora de TV e um de seus profissionais a indenizar duas irmãs cuja imagem do falecido pai foi denegrida em entrevista concedida pela assassina confessa. Cada uma receberá R$ 25 mil em danos morais. Segundo familiares, a entrevista teria sido editada de forma a manipular a opinião… Continuar lendo Emissora de TV e apresentador condenados por polêmica entrevista com ré confessa

Emissora e apresentador são condenados por reportagem abusiva

EMISSORA E APRESENTADOR SÃO CONDENADOS POR REPORTAGEM ABUSIVA por BEA — publicado em 26/10/2015 17:25 A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu parcial provimento ao recurso do autor e reformou sentença de 1ª Instância para condenar a Rádio e Televisão Record S/A, bem como Giuliano… Continuar lendo Emissora e apresentador são condenados por reportagem abusiva

Apresentador de TV que criticou servidores públicos é desobrigado a pagar dano moral

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão da comarca de Joinville que havia condenado apresentador de polêmico programa nacional de cunho jornalístico e a respectiva emissora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A câmara negou provimento ao apelo dos autores, que pleiteavam a majoração da indenização.… Continuar lendo Apresentador de TV que criticou servidores públicos é desobrigado a pagar dano moral

Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato

Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa da TV Ulbra deve receber indenização de R$ 20 mil pelo uso de seu nome e imagens na Internet após o fim do contrato de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu… Continuar lendo Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato

TRF4 condena TV Naipi e apresentador por difamarem Receita Federal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a Televisão Naipi, do Paraná, afiliada do SBT, e o apresentador e jornalista Robson Silva a pagarem indenização por danos morais à União por terem veiculado matéria ofensiva à Receita Federal sem provas. Em seu programa, Naipi Aqui Agora – 2ª… Continuar lendo TRF4 condena TV Naipi e apresentador por difamarem Receita Federal

Mantida condenação contra apresentador Datena por sensacionalismo

O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de reportagem sensacionalista. Para o ministro Luis Felipe Salomão, reexaminar o caso exigiria avaliação de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial. Para o TJSP, a reportagem exibida foi marcada… Continuar lendo Mantida condenação contra apresentador Datena por sensacionalismo

Apresentador de telejornal e emissora de TV são condenados a indenizar espectadora

  A 7ª Câmara de Direito Privado negou provimento ao recurso e manteve decisão que determinou à TV Bandeirantes e ao apresentador José Luiz Datena indenize a espectadora S.L.G.L. em R$ 30 mil.           Segundo o relator Ramon Mateo Júnior, “S.L.G.L. ingressou com ação com o objetivo de receber indenização por danos morais, em… Continuar lendo Apresentador de telejornal e emissora de TV são condenados a indenizar espectadora