O Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho recebeu, proposta de acordo da Avon Industrial Ltda. referente ao processo de um auxiliar de operações que pede reconhecimento de vínculo de emprego. Em audiência dirigida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a empresa propôs o reconhecimento da relação de emprego, por meio de… Continuar lendo Avon apresenta proposta de conciliação que reconhece vínculo de emprego
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), julgou prejudicado pedido apresentado ontem (25/6), às 15 horas, pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Petição requeria o não-conhecimento do habeas corpus preventivo ajuizado ontem em favor em favor do ex-presidente por um consultor de Campinas (SP).… Continuar lendo Lula apresenta pedido para que habeas preventivo em seu favor não seja analisado
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou parcialmente sentença da comarca de Goiânia, que condenou a Única Brasília Automóveis Ltda – Smaff Ford a indenizar Tiago de Almeida Mendonça em R$ 5 mil, por dano moral. Ele comprou um carro zero na concessionária e o veículo apresentou defeito por, no mínimo, 6 vezes.… Continuar lendo Carro zero apresenta defeito por seis vezes e dono será indenizado
A Coligação Unidos pelo Brasil protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (22), pedidos de registro das candidaturas de Marina Silva e Beto Albuquerque, ambos do PSB, a presidente e vice-presidente da República. Os requerimentos foram protocolados pelo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral. O ministro João Otávio de Noronha é o… Continuar lendo Coligação apresenta pedido de registro de Marina Silva a presidente da República
Em julgamento de recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que a apresentação de identidade falsa perante autoridade policial é crime e a conduta não está amparada no princípio constitucional da autodefesa. O entendimento,… Continuar lendo Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade
