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Tag: aprendizes

Bradesco e MP não chegam a acordo em processo sobre contratação de menores aprendizes

O Banco Bradesco S. A. e Ministério Público do Público do Trabalho (MPT) não chegaram a acordo em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (7) no Tribunal Superior do Trabalho. As partes não concordaram, principalmente, quanto à multa pelo não cumprimento da cota de contratação de aprendizes pela instituição financeira. O MPT não aceitou transformar… Continuar lendo Bradesco e MP não chegam a acordo em processo sobre contratação de menores aprendizes

Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes

A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido o artigo 429 da CLT, que obriga as empresas a contratar jovens de 14 a 24 anos na condição de aprendizes, no percentual de 5% a 15% do total de… Continuar lendo Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes

TST mantém limite de R$ 50 mil de multa à Pirelli por não cumprir cota de aprendizes

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG), que pretendia derrubar limite de R$ 50 mil de multa aplicada à Pirelli Pneus Ltda. Em ação civil pública, o MPT acusou a Pirelli de não cumprir cota… Continuar lendo TST mantém limite de R$ 50 mil de multa à Pirelli por não cumprir cota de aprendizes

Motoristas e cobradores devem entrar no cálculo da cota de aprendizes

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul que inclua motoristas e cobradores na base de cálculo da cota de aprendizes, prevista no Decreto 5.598/05. A entidade alegava que, como essas atividades não eram próprias para aprendizagem, os respectivos… Continuar lendo Motoristas e cobradores devem entrar no cálculo da cota de aprendizes

Brasil Foods terá de contratar e dar formação a aprendizes de magarefe

A BRF – Brasil Foods S. A. (empresa resultante da fusão da Sadia com a Perdigão) terá de contratar e dar formação profissional a aprendizes de magarefe (abatedor de gado). A decisão, tomada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prevê ainda multa mensal no valor de R$ 100 mil, reversível… Continuar lendo Brasil Foods terá de contratar e dar formação a aprendizes de magarefe

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